Tudo de Direito Econômico
Joint venture: natureza e hipóteses de desfazimento
Quando duas empresas possuem um interesse em comum e desejam unir forças para atingi-lo, poderão formar uma parceria comercial conjugando esforços e recursos. Esta aliança é conhecida pelo termo joint venture.
Grupo econômico: como ficou a responsabilidade dos sócios após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista não fixou um conceito objetivo de empregador, tampouco firmou critérios mais definidos em relação à responsabilização de empresas integrantes de um grupo econômico. Mas algo mudou.
A sonegação fiscal como fator de desequilíbrio da livre concorrência
Analisa-se o fenômeno da sonegação fiscal enquanto fator de desequilíbrio da concorrência, discorrendo sobre as consequências das práticas ilícitas não somente ao Estado e à economia, mas também o prejuízo a terceiro por concorrência.
Recuperação judicial para produtor rural
Demonstram-se inconsistências legais e jurisprudenciais acerca da recuperação judicial para produtor rural, bem como a necessidade de pronta alteração legislativa, a fim de resguardar a segurança jurídica e os interesses de terceiros de boa-fé.
A relação existente entre direito autoral, propriedade intelectual e a moda
Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
Direitos autorais nos programas de computadores
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
Do protesto cambial: peculiaridades e características
Principais aspectos relacionados às feições do protesto cambial, mediante análise da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.
Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
A Lei de Falências e o mecanismo empresarial da recuperação extrajudicial
Explana-se o instituto da recuperação extrajudicial que consiste em uma ferramenta privada de negociação das dívidas empresariais realizado entre o devedor e seus credores.
Meio ambiente e sustentabilidade: uma relação necessária para se viver bem em sociedade
Analisa-se a importância da educação ambiental numa perspectiva sustentável.
A importância do compliance para a delimitação criminosa
No Brasil, o compliance ficou conhecido com a Lei Anticorrupção (12.846/13), que considera os programas de integridade como fator essencial para a diminuição de multas impostas às pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração.
Criminal compliance
Duas áreas evoluem essencialmente em parceria, a área penal e a área econômica, e é importante que os empresários tenham conhecimento dessa evolução para não serem surpreendidos pelas novidades legais sancionadoras, nacionais ou internacionais.
Chargeback x direito de arrependimento.
O artigo se propõe a abordar a problemática sofrida pelos lojistas de e-commerce referentes aos chargebacks usados pelos consumidores.
Direitos autorais na Constituição
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
Assessoria jurídica para empresas de sucesso
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
O consumidor e as fraudes bancárias: responsabilidade das instituições financeiras
Aborda a responsabilidade das instituições bancárias perante o consumidor na ocorrência de fraudes e falhas do sistema de segurança.
Mobilidade urbana e o uso da bicicleta como método alternativo de locomoção
O presente estudo, por meio de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo realizar uma análise sobre a falta de diversidade na mobilidade urbana do Brasil e a propositura de soluções viáveis para a democratização do espaço público.
Revisão de contrato de locação com shopping center
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.
