Tudo de Direito Internacional Público
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
A discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno.
MERCOSUL EDUCACIONAL
A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul.
Império do crime organizado transnacional: irrefutáveis ameaças ao cenário social
O crime organizado é uma atividade transnacional, com ligações com o terrorismo internacional, provendo-lhe apoio logístico e financeiro por intermédio da estrutura empresarial desenvolvida por organizações criminosas, e constituindo-se em uma ameaça à estabilidade política e econômica de diversos países.
Tráfico de mulheres: considerações sobre desigualdade e gênero
O presente trabalho tem por objetivo discutir o trafico internacional de mulheres como uma afronta à dignidade humana, tecendo ainda discussões no que redunda a legislação.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora LUXOR é condenada pela justiça a devolver 100% dos valores pagos pelo comprador
Decisão de Indaiatuba em SP determinou à incorporadora que devolva todos os valores pagos em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora BANCO DE PROJETOS é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro de Osasco em SP determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro de São Caetano do Sul em SP determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
As fontes primárias do Direito Internacional Público
Por meio deste artigo, buscar-se-á dissertar sobre as fontes do Direito Internacional Público, mais especificamente sobre as fontes primárias/estatuárias, previstas no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
O direito internacional dos refugiados no Brasil: limites e evoluções
Entenda como se dá a concessão e o reconhecimento do status de refugiado ao individuo que procura o Brasil com tal interesse de proteção, como vem se concretizando o tratamento em relação aos solicitantes de refugio e quais são suas principais barreiras.
MIGRAÇÃO NA VISÃO DA NOVA LEI
O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços.
ONU: conheça a estrutura e o funcionamento desta instituição paladina da paz
A ONU foi criada com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos. Busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos. Mas como funciona sua estrutura para alcançar tal mister?
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.
O retorno do nazismo: seria possível?
Parece que o perigo da demogagia nazista volta a reinar em parte do eleitorado europeu.
Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o muro construído em território palestino por Israel
A Corte Internacional de Justiça, competente para julgar pareceres consultivos, solicitados pela Assembleia Geral, em decisão histórica, declarou a ilegalidade da construção do muro israelense em território palestino.
Guerra naval e guerra aérea
O que é lítico numa guerra?
Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
O tráfico internacional de pessoas em face aos direitos humanos e ao direito internacional
Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas são aliciadas ao tráfico todo ano, sendo em sua maioria mulheres, crianças e adolescentes.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
