Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem

A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.

Violência doméstica e familiar: exceção à aplicação da convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças

Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.

Dos apátridas: histórico, conceito e convenções

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Sistemas de soluções de controvérsia no âmbito internacional e privado

RESUMO O Direito tem ao longo da história recente adotado inúmeros sistemas e mecanismos para solucionar controvérsias, verifica-se que entre tais soluções como a arbitragem tem sido grande aliado e cada dia mais utilizado, e portanto, tem cada dia mais...

O Estado Islâmico, e o envolvimento do Ocidente em seu surgimento e o problema dos refugiados

Este trabalho visa demonstrar a parcela de culpa do Ocidente no surgimento do Estado Islâmico e suas responsabilidades para com os refugiados do conflito gerado.

Tráfico de pessoas e a mercantilização da vida.

O tráfico de pessoas é um mercado clandestino, obscuro e extremamente lucrativo. Embora pouco divulgado, este crime atinge diversos países, já classificado como a terceira maior fonte lucrativa para crime organizado no mundo.

Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

A era da colusão para fragmentar o Brasil

A cada decisão de Michel Temer fica mais clara a intenção dele de comprometer a unidade territorial do Brasil.

Discursos direcionados à massa de consumidores e cidadãos por meio de publicidades ou propagandas, sob a uma perspectiva nazista

Busca o ensaio tratar dos discursos lançados a grande massa de cidadãos. Algumas técnicas serão verificadas não só direcionadas a grande massas dos consumidores, mas como tal mecanismo histórico está sendo utilizado para outros fins.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ESSER na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

Decisão do Foro Central de SP determina à incorporadora que devolva grande parte dos valores pagos a título de parcelas contratuais ao consumidor, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia

História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.

Extinção da apatridia: um pensamento não mais utópico

Com tantos casos de apatridia no âmbito do Direito Internacional, esse artigo vem mostrando que com o fim de políticas discriminatórias e novas ideias como ,por exemplo, o fim da nacionalidade é possível a extinção da apatridia.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora VITACON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

Decisão do Foro Central de SP prestigia o entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e determina à incorporadora que devolva grande parte dos valores pagos a título de parcelas contratuais ao consumidor, à vista, acrescido de correção e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora EVEN na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador

Acórdão da 10ª Câmara do TJSP ressalta o entendimento jurisprudencial sobre a matéria e condena incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora BROOKFIELD na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou a devolução integral dos valores pagos ao comprador, inclusive sobre comissão de corretagem, tendo em vista o atraso na conclusão e entrega do empreendimento, acrescido de correção monetária e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora MAC na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Os tratados internacionais sobre direitos humanos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Será apresentado neste artigo a aplicabilidade e a interpretação das normas que regem a matéria sobre tratados internacionais no Brasil, distinguindo assim a aplicação de tratados que versem sobre assuntos gerais e dos que tratam sobre Direitos Humanos.

Reciprocidade no Direito Internacional como princípio basilar de cooperação entre os povos

este artigo trata do principio da reciprocidade no direito internacional como principio basilar para a cooperação entre os povos. Analisa o que é reciprocidade, o que é o principio da reciprocidade e coom ele atua dentro das relações internacionais.

Direito Internacional do Trabalho.

Esse artigo possui o objetivo de mostrar um breve histórico do que são Organizações Internacionais, o que é a OIT e quais foram as medidas tomadas para combater a discriminação de todas as formas existentes no ambiente de trabalho.

As consequências do embargo econômico de Cuba

Este artigo apresenta alguns aspectos a respeito do embargo econômico que os cubanos vivem a mais de meio século.