Tudo de Direito Internacional Público
O Tribunal Penal Internacional: a primazia da responsabilidade em detrimento da soberania
O presente trabalho deita seus esforços sobre a instituição do Tribunal Penal Internacional e a sua valoração, diante dos diversos conflitos e divergências da humanidade no atual contexto histórico, político e social.
A queda do PT e as futuras guerras religiosas no Brasil
O Oriente Médio foi mergulhado em guerras religiosas para viabilizar a exploração norte-americano do petróleo árabe, sírio, iraquiano, etc.... O mesmo fenômeno está sendo deliberadamente introduzido no Brasil pelos evangélicos financiados pelos EUA.
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
Um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no nosso país.
Tráfico humano e o Direito Brasileiro
Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sua influência no Direito Nacional e Internacional
Considerações sobre a Convenção 138, da OIT.
TJSP condena incorporadora na devolução de mais de R$ 1 milhão de reais, à vista
Por entender que a incorporadora era a única culpada pela rescisão, especialmente porque o empreendimento foi vendido em área de proteção ambiental e houve atraso na execução das obras, o TJSP condenou a vendedora na devolução de tudo o que foi pago.
Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
Este estudo consiste em uma breve análise realizada sobre a obra "A Paz Pelo Direito" sob o prisma do direito Direito Internacional Público.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
Michel Temer, o golpe de 2016 e o "fator J"
Aplicação prática da teoria do caos ao novo governo em razão de uma escolha infeliz que feita por Michel Temer.
É possível comprar um terreno na Lua?
O presente se desenvolve acerca da possibilidade jurídica de aquinhoar propriedade sobre a Lua. Trata-se também de demonstrar que o homem tende a se apropriar das coisas que o circunda, mas que encontra óbice jurídico nos tratados e acordos da ONU.
A arbitragem internacional na solução pacífica de conflitos
Trata-se artigo sobre o direito internacional e a arbitragem na resolução pacífica de conflitos.
Mercosul e arbitragem internacional e suas relações com a jurisdição nacional
A arbitragem é um instituto longínquo utilizado como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito, essa ferramenta tem grande importância na legislação nacional quando se refere aos seus impactos internacionais, principalmente no âmbito do MERCOSUL, sendo assim, o...
Hierarquia dos tratados internacionais em matéria tributária
A hierarquia normativa dos tratados internacionais em matéria tributária é tema altamente debatido no âmbito doutrinário e jurisprudencial, não existindo consenso, pelo que devem ser estudadas as principais posições existentes.
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora PLANO & PLANO na devolução de 90% dos valores pagos + 100% da comissão de corretagem, acrescidos de correção monetária e juros de 1% a.m.
Juíza de Direito rechaçou cobrança de comissão de corretagem, declarando sua ABUSIVIDADE e impõe a incorporadora a devolução à vista de 90% das parcelas e 100% da corretagem, tudo com correção monetária e juros de 1% a.m. Saiba mais!
Cooperação policial internacional e poder requisitório do delegado federal
O delegado de polícia federal tem o poder de requisitar dados cadastrais em intercâmbio de informações para fins de cooperação policial internacional. Vejamos as principais implicações dessa requisição.
Atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais (Acórdão 1339/2009 - TCU)
Analisam-se as conclusões do Acórdão 1339, do Plenário do TCU, especialmente sobre os denominados atos complementares de cooperação técnica internacional financiados exclusivamente com recursos internos.
