Tudo de Direito Internacional Público
Ucrânia, a guerra norte-americana que não pode ser vista
A III Guerra Mundial não começará com o primeiro tiro e sim com as hostilidades jornalísticas contra a Rússia que estão em curso.
Israel e o nazijornalismo ocidental.
Quando escolhe um lado, a imprensa se torna responsável pelo massacre que o mesmo comete.
Alemanha no centro do mundo
O destino do planeta por estar novamente nas mãos dos alemães.
Anão diplomático sim, e com orgulho
Ao contrário do Brasil, Israel não renunciou à lógica perversa que levou o mundo à II Guerra Mundial.
Tribunais penais internacionais e a responsabilização individual, segundo Kelsen e Crettella Neto
A instituição de tribunais competentes para resolver casos em que os ordenamentos nacionais são incapazes ou insuficientes abriu espaço para o progressivo desenvolvimento da competência jurisdicional do Direito Internacional.
Remoção de nomes das buscas na internet: decisão europeia e repercussão
A decisão da corte europeia não é retrocesso, pois garante a proteção das liberdades e dos direitos fundamentais das pessoas, sem prejudicar a liberdade de acesso à informação.
Lavagem internacional de capitais
A lavagem de capitais é um crime econômico por excelência, internacionalizado, informatizado, operacionalizado por profissionais especializados, complexo quanto aos métodos empregados, com técnicas e fases cambiantes e correlacionado a condutas prévias ilícitas de alta rentabilidade.
O "equilíbrio do terror" é a única solução viável no Oriente Médio
Quando um dos lados pode matar e ficar impune, a tendência é o conflito se ampliar até ser resolvido pelo extermínio total do outro lado.
Uma nova Guerra Fria
O governo dos EUA parece desejar uma nova guerra mundial. Os BRICS querem exatamente o oposto.
Agências de emprego e violação ao princípio da não mercantilização do trabalho
A atividade de recrutamento realizada por agências de emprego, quando custeada pelo trabalhador, constitui grave violação ao princípio da não mercantilização do trabalho, além de indevido gravame ao trabalhador que assume o encargo financeiro por serviço prestado em benefício do empregador.
O futuro da guerra
Vivemos numa época em que a "história do passado" é contada à exaustão e em que a "história do futuro" precisa começar a ser recontada.
Reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil
Estuda-se o processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que seja possível executá-la no Brasil, trazendo alguns julgados extraídos da jurisprudência.
Tráfico internacional de pessoas e direitos humanos
O artigo demonstra a relação entre o tráfico internacional de pessoas com o Direitos Humanos, a contribuição das ONGs para a sua prevenção e os esforços do direito nacional e internacional para sua erradicação.
Prisões de refugiados por prazo indeterminado: o pedido de socorro dos imigrantes ilegais
O que fazer? A detenção sistemática de imigrantes e refugiados por tempo indefinido, como “ferramenta de coerção social”, é uma afronta aos direitos universalmente conquistados.
Princípio da “jurisdição universal” no caso Pinochet
O presente artigo analisa o desenvolvimento e a aplicabilidade do conceito de "jurisdição Universal" no direito internacional, sob a luz do julgamento do ex-presidente chileno Augusto Pinochet.
Violência brasileira não é questão social, é criminal
Uma análise sobre os dados divulgados pela ONU na edição 2014 do "Global Study on Homicide", confrontando-os com a realidade nacional.
Zona econômica exclusiva
Domínio marítimo do Estado: Abrange atualmente as: Águas interiores, O mar territorial, A zona contígua, A plataforma continental (PC), e a A zona econômica exclusiva (ZEE) que será objeto tema do presente estudo.
