Tudo de Direito Internacional Público
Neca Setubal e a despolitização das eleições
O resultado das eleições presidenciais pode ter reflexos importantes na exploração do Pré-Sal e na política externa do Brasil. Isto é bem mais importante do que a vida privada da dona de um Banco que apoia Marina Silva.
A Constituição brasileira diante da relativização da soberania
Com o desiderato histórico-evolutivo do Direito Internacional, os sujeitos internacionais foram sendo modificados em suas características mais marcantes. Além disso, com o crescente surgimento das Organizações Internacionais Intergovernamentais, a postura
A contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para o processo de integração
Analisando-se pormenorizadamente o sistema de solução de controvérsias no âmbito do bloco MERCOSUL e dos Protocolos de Brasília e Olivos que o regem, percebeu-se as diversas tentativas de melhor solucionar os conflitos.
Formas de solução de controvérsias internacionais
O texto fala sobre as diferentes formas de solução de controvérsias internacionais: meios diplomáticos, políticos ou jurídicos.
Terrorismo no Brasil.
Análise jurídica sobre o crime de terrorismo conceituado na Lei de Segurança Nacional
Cooperação, integração e instituições internacionais
Como as organizações internacionais trabalham no contexto de cooperação e interação
Crimes políticos e direito de asilo: risco à segurança nacional
INTRODUÇÃO Acusações, perseguições! Crimes políticos, o tema proposto para análise, ficou em pauta e ganhou ainda mais destaque dentro do país após o julgamento de Cesare Battisti e posterior concessão de asilo por parte do governo Lula. Os crimes políticos,...
Privacidade e proteção de dados
A proteção à privacidade e intimidade é o grande alvo na Sociedade da Informação. Os eventos de vazamentos de dados podem gerar danos irreparáveis tanto às pessoas físicas quanto jurídicas. O estudo apresenta um quadro comparativo Brasil-Portugal.
Aplicação da Convenção nº 169 da OIT às comunidades quilombolas
Às comunidades quilombolas, enquanto populações tradicionais autodeterminadas em função de sua identidade étnica, costumes, cultura e relação com os territórios ocupados, deve-se aplicar os ditames da Convenção nº 169 da OIT.
Qual será a nova Sagunto? Ucrânia ou Síria?
A distância que nos separa da II Guerra Púnica é grande e, no entanto, bem pequena.
Descolonização da saúde dos índios: a Constituição e a Convenção 169 da OIT
Os indígenas possuem seus próprios saberes e práticas em saúde, geralmente desprezados pela medicina ocidental. Este artigo trata da natureza colonial desse preconceito e dos avanços da CF/88 e da Convenção 169 da OIT na descolonização destes saberes.
Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul
O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
A administração pública e Napoleão na Europa
Com Napoleão, liberdade, igualdade e nacionalidade haviam deixado de ser meras ideias; passaram a estar nas leis e na nova maneira de encarar a vida na Europa, pela qual a nova classe dominante – a classe média – podia ascender ao poder.
Prisão civil: Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica
O presente artigo trata do tema prisão civil perante a ordem constitucional brasileira, a ser discutida com ênfase no artigo 5º da Constituição Federal, tratados internacionais dotadas de emendas, súmula do Supremo Tribunal Federal.
A função materialmente constitucional e jurisdicional do delegado de polícia à luz dos tratados e documentos de direitos humanos.
Uma breve explanação sobre a sistematização das funções que o Delegado de Polícia possui diante de casos enfrentados na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Consequência do trespasse seguida de falência do alienante do estabelecimento empresarial
O presente trabalho visa de forma não exaustiva abordar os pontos relevantes inerentes ao processo de trespasse. Que consiste na transferência do estabelecimento comercial.
EUA, Israel e a renovação da moral nietzschianiana dos opressores
Apertem os cintos, o mundo enlouqueceu novamente.
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Esta análise objetiva demonstrar a importância da Carta dos Direitos Fundamentais na efetivação dos direitos fundamentais e também como instrumento de credibilidade dos cidadãos da União Europeia na garantia de seus direitos.
Perigo nuclear... norte-americano
Risco de acidente nuclear nos EUA é maior do que a maioria dos brasileiros imagina.
