Tudo de Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.Transtorno de conduta: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata
Estudo sobre a personalidade psicopática, seu impacto na sociedade e suas implicações no ordenamento jurídico.A Psicopatia, como transtorno de conduta, enquanto comportamento caracterizado pelo padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, cominando em crimes bárbaros, focando especialmente no despreparo do Estado em lidar com esse personagem.
O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados
Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
Gruas e guindastes: segurança na movimentação de cargas
Os acidentes de trabalho na construção civil trazem prejuízos incomensuráveis aos Trabalhadores Patrões e ao Governo e deve ser uma constante preocupação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho
Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.
A recusa de fornecimento de medicamentos X o direito à saúde
A recusa do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos para doenças graves como hepatite C, câncer, mal de Parkinson etc, afronta diretamente a Constituição Federal e a legislação ordinária, ferindo o direito à vida, saúde e dignidade dos cidadãos.
Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou obrigação de resultado?
Diante destes fatores é notório que o médico não pode ser responsabilizado se o objetivo não fora alcançado por razões alheias ao seu proceder. Em qualquer ramo da medicina há infinitas possibilidades de intercorrências que estão além da própria ciência.
Incontrovérsias na aplicação da responsabilidade subjetiva nos casos de acidente do trabalho
O objetivo desta pesquisa é desenvolver uma breve analise dos efeitos negativos causados pela aplicação da responsabilidade subjetiva ao invés da objetiva quando ocorre o acidente do trabalho em uma relação trabalhista.
Abusos dos planos de saúde
Em relação aos problemas com reajustes e preços das mensalidades sobre plano de saúde
10 entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre plano de saúde
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Secretaria de Jurisprudência e mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência, elaborou 10 teses sobre Plano de Saúde.
A nova visão do termo de consentimento informado: a responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar
o consentimento é consequência de um processo de diálogo, sendo um instrumento que permite, para além dos interesses e objetivos médicos, incrementar o respeito aos direitos personalíssimos, individuais e volitivos do paciente.
Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos
O presente artigo pretende analisar e apontar as hipóteses que permitiram a inclusão dos fetos anencefálicos no rol permissivos da realização de aborto. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
O médico em desvantagem exagerada: erro médico e o Judiciário
É de extrema importância o estudo e a conscientização da problemática que envolve a indústria do erro médico no Brasil. As consequências da fomentação da proteção do paciente a qualquer custo trará herança desastrosa para a comunidade.
Medicina Legal e suas contribuições ao interesse da justiça: uma introdução
Breve abordagem sobre a Medicina Legal e sua relação com o poder judiciário. Trata-se de uma introdução ao assunto, fazendo parte de um projeto maior, tendo como meta a discussão aprofundada do tema a medida que formos conhecendo melhor essa ciência.
A iatrogenia e a responsabilidade médica: necessidade de revisão de posicionamentos
O estudo da iatrogenia implica na abertura de novos horizontes, a ciência do direito precisa cada vez mais de abertura para captar as menores mudanças sociais, assim, deve-se recorrer a hermenêutica principiológica.
O consentimento informado como um processo: a responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar
O consentimento informado deriva do dever de informar do médico. Infelizmente muitos médicos ainda utilizam apenas um mero papel como objeto do seu dever de informar. Porém este entendimento é errôneo e pode acarretar na responsabilidade do profissional..
O direito à saúde na visão do liberalismo de princípios de Rawls, Dworkin e Amartya Sen
O artigo faz um estudo do direito à saúde no Brasil, nas visões do liberalismo de princípios de John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen e apresenta a melhor opção para a nossa realidade.
Saúde do trabalhador como dever do SUS
Através de medidas que vão desde a investigação até o tratamento do trabalhador adoecido, o SUS intervirá ou servirá de instrumento para que o Estado possa aplicar métodos para a preservação da sua saúde.
