Covid-19 nas locações de imóveis: impactos e projetos de lei

No presente artigo serão apresentadas algumas soluções jurídicas para os contratos de locação de imóveis em tempos de coronavírus e os projetos de lei sobre a matéria.

O mercado segurador e o capitalismo humanista

As seguradoras não são imunes ao erro. Nem são instituições de caridade. Não obstante isso, no Brasil, parecem estar dando um excelente bom exemplo.

A realização das eleições municipais de 2020 diante da pandemia do corona vírus

A realização das eleições municipais de 2020 diante da PASNDEMIA do COVID-19, o posicionamento e o entendimento de autoridades e entidades representativas.

Aspectos penais atinentes ao novo coronavírus

Demonstramos as consequências penais decorrentes do descumprimento de medidas de contenção que foram editadas para evitar a propagação da covid-19.

A escolha de Sofia no mundo real: quem salvar na pandemia?

A pandemia da covid-19 impôs aos setores da saúde, principalmente da saúde pública, a necessidade de decisão sobre quem vai viver ou morrer em razão da virose.

Principais diferenças entre teletrabalho e home office no contexto da pandemia

O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios.

Cinco direitos que a enfermagem tem e a maioria desconhece

Iremos abordar 5 direitos que a maioria dos profissionais de Enfermagem possuem mas a maioria desconhece. O 4º com certeza 90% não sabem!

Privacidade X aplicativos no combate ao coronavírus

É possível a execução de uma biopolítica de contenção da doença sem sacrificar por completo direitos individuais fundamentais.

Covid-19 e força maior nos contratos comerciais

Seu parceiro comercial pode descumprir o contrato por conta da pandemia de covid-19? Examina-se o motivo de força maior como excludente de responsabilidade em contratos comerciais.

O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?

Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.

Corona audience: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come

A mudança estabelecida pela Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, apesar de ter sido editada na época da pandemia causada pela covid-19, parece ter vindo para ficar. Mas, afinal, isso é bom?

Covid-19: efeitos nas locações imobiliárias e alternativas

O artigo aborda impactos da crise motivada pela pandemia da covid-19 nos contratos de locação imobiliária, buscando apresentar soluções e alternativas para mitigação de tais efeitos.

Impactos do coronavírus nos negócios imobiliários

Análise da pandemia da covid-19 como (1) caso fortuito ou força maior, o que poderia justificar a não obrigatoriedade de cumprimento obrigacional, ou (2) como fato imprevisível e extraordinário, a embasar revisão ou resolução do contrato.

Covid-19 e a transformação digital do Judiciário

A mobilização global em torno da covid-19 não terá implicações apenas na forma como organizamos nossos sistemas de saúde, mas também deve moldar a maneira como estruturamos a economia, a política, a cultura e o Judiciário para o futuro.

Covid-19 e responsabilidade do Estado pela demissão de empregado: riscos do art. 486 da CLT

Quem espera que o governo pague as indenizações trabalhistas nos casos de demissão durante a pandemia precisa estar ciente dos riscos que corre.

Quem deve arcar com os custos financeiros da pandemia de coronavírus?

Trabalhadores, classe média, os mais ricos ou as próximas gerações: quem deve pagar a conta deixada pela pandemia da covid-19?

Da legitimação da requisição administrativa em tempos de pandemia

A utilização de bens e serviços particulares pela Administração Pública, sem a concordância dos proprietários, para o combate à covid-19, em verdade possui amparo jurídico.

O coronavírus e as normas penais em branco: estados e municípios são competentes para complementá-las?

Em tempos de calamidade pública, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelo Poder Executivo estadual ou municipal?

Covid-19 e as medidas provisórias de direito do trabalho

Com a decretação do estado de calamidade pública, o governo brasileiro editou algumas medidas provisórias visando à regulamentação das relações trabalhistas como um todo. Entenda um pouco sobre o que de mais relevante trouxeram as MPs 927, 936 e 944, editadas recentemente.

As normas inconstitucionais editadas durante a pandemia

Durante a pandemia, decretos estaduais e municipais estão sendo editados em total desacordo com as normas constitucionais relativas ao tratamento de direitos fundamentais.