Tudo de Empréstimo
Empréstimo não solicitado: como proceder
O empréstimo não solicitado é uma prática abusiva que requer atenção e ação rápida. Com a documentação correta e o suporte de um advogado especializado, é possível reverter a situação, cancelar contratos indevidos e buscar a devida reparação.
O agro vai conseguir se pagar em 2024?
Há um conjunto de legislação e regramentos a favor do produtor que toma crédito junto a bancos e passa por uma frustração de safra.
Falsa portabilidade de empréstimo consignado
A falsa portabilidade acontece quando empresas que se apresentam como correspondentes bancários entram em contato com potenciais vítimas e prometem a redução da parcela de empréstimo anterior por meio de portabilidade “manual”.
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
Golpe do consignado e da falsa portabilidade: responsabilidade do banco
Examina-se a disciplina dos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Cartão de crédito com desconto consignado em folha de pagamento
Nessa operação, o servidor público comumente imagina que, por estar vinculado ao contracheque, as taxas de juros são menores. Porém, muitos abusos têm sido cometidos.
Substituição do IGP-M por IPCA em venda de imóvel a prazo
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça tem reconhecido a abusividade da aplicação do IGP-M nos contratos de compra e venda parcelada, alegando que o fato tem implicado em prestação manifestamente onerosa ao consumidor com vantagem expressiva ao fornecedor.
Abuso na oferta de empréstimos consignados a aposentados
Tudo é válido para convencer idosos a contratarem empréstimo com desconto na mensalidade do benefício?
Uniões desfeitas e imóveis financiados: como fazer a partilha?
É possível, aos ex-cônjuges, acordar, no ato do divórcio, sobre as parcelas vincendas do financiamento contratado, o que, via de regra, não altera a relação jurídica com a instituição financeira, não carecendo de sua anuência.
Recuperação de crédito sob a ótica da LGPD
Os desafios do processo de recuperação de crédito para se enquadrar à LGPD: a lei confere legitimidade ao credor e garante proteção ao devedor na utilização dos seus dados, como ferramenta à investigação patrimonial.
Ampliação da margem consignável do INSS: o que falta à aprovação do PL nº 2017/2020?
O Projeto de Lei (PL nº 2017/2020), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), pretende aumentar a margem consignável. Entenda as razões do aludido projeto e por que o mesmo ainda não logrou aprovação.
Golpe do empréstimo pessoal: como identificar
Estelionatários se aproveitam do momento de fragilidade da economia para aplicar golpes em pessoas que necessitam de empréstimo. Aprenda a se defender e a se prevenir.
Software de empréstimo consignado para servidor: inexigibilidade de licitação?
Empresa de desenvolvimento de software pretende disponibilizar programa que habilita acesso facilitado a empréstimos consignados para servidores públicos municipais. Cabe inexigibilidade de licitação?
Reserva de margem consignável tem conduta abusiva dos bancos
A RMC (reserva de margem consignável) ocorre quando o consumidor comparece a um banco visando obter um empréstimo consignado e, em vez disso, contrata um serviço diverso do pretendido, o que caracteriza conduta abusiva.
Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
Financiamento de veículo: relevância do cadastro positivo
É preciso saber como funciona o cadastro positivo para entender como ele reflete nas condições de financiamento de seu veículo.
Da violação aos princípios da informação e da transparência nos casos de reserva de margem consignável
Trata dos abusos cometidos pelas instituições financeiras ao impor ao consumidor a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável quando o serviço desejado por ele é o de empréstimo consignado, induzindo-o a erro.
Qual o limite legal da Comissão de Permanência?
Comissão de Permanência, também denominada como Taxa de Remuneração por atraso é a comissão cobrada pelas instituições financeiras, em caso de atraso no pagamento, além das taxas e juros moratórios já previstos em contrato.
Lei 13.313/16: o uso do FGTS para pagamento de parcelas mensais de imóveis em construção ou aquisição de segundo imóvel
O texto aponta a inconstitucionalidade da Lei 13.313/16, propondo o uso do FGTS para o pagamento das parcelas mensais/intermediárias de imóveis em construção ou a aquisição, com o FGTS, do segundo imóvel (em construção) para pessoas prestes a se aposentarem.
