Tudo de Estados Unidos
Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA
Por que as instituições dos EUA, apesar dos seus problemas (tais como os apresentados no escândalo financeiro de 2007-2008), funcionam mais eficazmente que as nossas?
Os Estados Unidos e o sistema financeiro internacional
O presente artigo objetiva estudar as organizações internacionais de cooperação financeira, criadas pelo Acordo de Bretton Woods em 1944, quanto ao seu papel de reguladoras do sistema financeiro e na promoção do desenvolvimento econômico.
Princípio da insignificância nos EUA: uma lição da Suprema Corte americana para o STF
Suprema Corte dos EUA aplica princípio da insignificância a pescador que fora condenado a 30 de prisão pela pesca irregular de três peixes.
Auxílio para bancos em crise. EUA X Brasil
Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?
Stare decisis e teoria do precedente judicial no sistema anglo-saxônico
O artigo aborda a formação do stare decisis na Inglaterra e o tratamento do precedente judicial no sistema anglo-saxônico, com ênfase nas técnicas de aplicação e superação de precedentes no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.
Responsabilidade do advogado por atos processuais: Brasil X EUA
Ao advogado deveria ser concedido o beneficio da fé pública, bem como seus encargos e ônus, assim, muita coisa que cabe ao Judiciário poderia ser feita pelo advogado, que seria responsabilizado em caso de fraude. Apresentam-se algumas situações comparadas nas realidades brasileira e americana.
A ética do Promotor de Justiça: Brasil X EUA
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
Ferguson, as tripas expostas da uniformecracia norte-americana
A crise nos EUA revela, também, uma profunda crise no jornalismo.
EUA usam "tratamento de choque" para reabilitação de crianças e adolescentes. E como seria no Brasil?
O artigo aborda uma nova modalidade de ressocializar os adolescentes e as crianças que cometeram crimes. De outra parte, analisa a realidade brasileira e o sucesso do programa.
O imperialismo norte-americano na Amazônia do Brasil
Quando os Estados Unidos estão dispostos a intervir num país de relevância estratégica para sua política, é fato que existirá uma desculpa plausível frontal ou sub-reptícia.
Controle social das agências reguladoras
A atividade de regulação é exercida com certa autonomia, mas é sujeita à fiscalização, inclusive pela sociedade. O trabalho aborda diversos meios para a realização de controle social das agências reguladoras.
Do ativismo judicial à autocontenção: o exemplo norte-americano
Trata-se de breve estudo sobre ativismo judicial, como postura de atuação do Poder Judiciário em oposição à autocontenção, baseado no estudo dos fenômenos no direito norte-americano.
Game over, Gideon!
Relatam-se as histórias de dois homens com situações semelhantes, réus em processos criminais, sem condições de custear um advogado. O primeiro foi julgado nos Estados Unidos. O segundo, no Brasil. Um viu a justiça diante de si. O outro, nada viu.
Ucrânia e Brasil
O processo aqui em curso tem semelhanças com o da Ucrânia: insatisfação com as condições de vida e com a corrupção; ignorância das causas desses males.
Ações afirmativas à luz da Constituição
A Constituição encontra-se inundada de preceitos que autorizam a promoção de ações afirmativas nas mais diversas áreas.
Da (In)Constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição
Sob o prisma constitucional que a Lei do Abate está eivada de inconstitucionalidade, devendo ser expurgada do Ordenamento Jurídico Pátrio.
Grávida em estado de morte cerebral
Não existe a “certeza moral” de que alguém morreu porque seu encéfalo deixou de funcionar.
Guerras drônicas e os próximos 100 anos
A guerra e a barbárie evoluem com a tecnologia, mas isto provoca uma involução da civilização.
EUA: Estado fora-da-lei?
A imprensa distorce os fatos até transformar notícia em omissão e propaganda em fato relevante.
