Tudo de Eutanásia
Análise constitucional do fim da vida: discutindo a ortotanásia
Buscou-se explanar uma construção de um paralelo entre a norma jurídica, voltada principalmente à norma constitucional, e a prática da ortotanásia.
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
A Ortotanásia e o direito de morrer a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Diante da importante e celeumática discussão sobre a possibilidade ou não do abreviamento da vida, a ortotanásia ganha papel de destaque, merecendo, pois, um estudo mais aprofundado.
Um vício formal no testamento particular
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
O testamento e suas peculiaridades
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
Bioética e eutonásia a partir de preceitos constitucionais
De modo sucinto, este estudo busca fazer uma análise entre os recentes avanços e inovações da área da bioética e seu limite e alcance no direito positivado, de modo que possa haver uma ponderação entre os princípios constitucionais envolvidos.
O direito de morrer com dignidade para a bioética e o biodireito
Os avanços medicinais são passíveis de constantes questionamentos e árduas críticas, principalmente no que se refere aos pacientes terminais. A bioética, trazendo a ética e o valor para dentro da ciência da vida, vem esmiuçar o polêmico direito de se morrer com dignidade.
A vida como direito humano e sua positivação relacionada com o direito de morrer com dignidade
A evolução da ciência tem tornado capaz o prolongamento da vida mesmo em situações em que o paciente não deseja ter a sua vida prolongada, sendo assim, ressurgiu um acirrado debate ético jurídico a respeito de princípios e valores consagrados ao longo dos séculos, como direito à autonomia privada e o direito à vida.
A vida como direito humano
A evolução da ciência tem tornado capaz o prolongamento da vida mesmo em situações em que o paciente não deseja ter a sua vida prolongada, sendo assim, ressurgiu um acirrado debate ético jurídico a respeito de princípios e valores tão consagrados
Eutanásia sob o olhar de um jurista
Este artigo acadêmico discorre a visão de um jurista que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, aborda o tema da legalização da prática da Eutanásia no Brasil, explanando os motivos de não ter sido aprovada.
Eutanásia e o Direito de Família
As discussões são intensas, ainda mais quando envolvem o direito de família versus a eutanásia em seu seio e a dignidade da pessoa humana.
Eutanásia
O estudo analisa possibilidades de transformar a eutanásia em um procedimento aceito na legislação brasileira. Como a legislação é a materialização dos anseios da sociedade, existem interrogações que devemos levantar no plano moral e ético.
O conflito aparente entre distanásia e direitos fundamentais
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o constante conflito entre direitos fundamentais constitucionais na distanásia, bem como a devida (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais sobre a mesma e a opinião do Conselho Federal de Medicina acerca do tema, assim como a...
Eutanásia e o princípio da dignidade humana
A eutanásia em relação ao entendimento Jurídico Brasileiro.
Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia sob o prisma da legislação brasileira
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
A ortotonásia e o ordenamento jurídico brasileiro.
Trata-se de um estudo sobre a prática da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro, que é compreendida como o não prolongamento artificial do processo de morte. Analisando leis e resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre a prática.
