Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres

Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.

Feminícidio: da tutela na América Latina e Caribe à inclusão do instituto no Código Penal

A violência contra a mulher por razões de gênero é histórica e tem um caráter estrutural, que se perpetua devido à sua posição de subordinação na ordem sociocultural patriarcal.

O que é o feminicídio?

O feminicídio é o crime praticado contra a mulher, por esta pertencer ao gênero feminino. O referido crime envolve a violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Feminicídio: mais um avanço legislativo no país

A violência perpetrada contra a mulher causa danos não só à família, mas a toda coletividade, na medida em que gera intranquilidade e insegurança a todos os membros do corpo social.

Feminicídio: explicações sobre a Lei 13.104/15

A presente obra tem o escopo de explicar, de forma breve, abordando os principais aspectos da lei do feminicídio, criada em 2015.

Ccomentários acerca do feminicídio

O artigo visa analisar a Lei 13104/15 que introduziu o feminicídio como uma das qualificadoras do crime de homicídio.Abordando aspectos legais, didáticos e cotidiano o texto explora diversas alterações trazidas pela lei, bem como sua aplicação.

Homicídio e lesões corporais contra agentes de segurança pública e Forças Armadas

É preciso deixar claro por que a nova Lei 13.142/15 é mais um capítulo do Direito Penal simbólico, da magia legislativa e da demagogia legislativa brasileira.

Feminicidio: uma nova tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo versa sobre o crime de feminicidio, inserido no ordenamento jurídico pátrio, através da lei nº 13104/2015, publicada em 09 de março de 2015, a qual aborda os crimes praticados contra o gênero feminino, a partir de uma perspectiva

Feminicídio qualificado-privilegiado?

Não existe feminicídio qualificado-privilegiado, pois a concomitância exigiria que a qualificadora fosse de natureza objetiva.

Feminicídio: a luta continua

Só o tempo poderá responder se a criação de leis e o aumento das penas serão medidas suficientes para se diminuir a violência contra a mulher, aliadas a uma necessária e concreta aplicação da norma, para que se verifique uma mudança de paradigma

Lei nº 13.104/2015: crime de feminicídio

Em vigor a partir de hoje, 10/03, a Lei nº 13.104/2015, que instituiu o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro no Brasil.