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O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?

06/05/2020 14:33José Eduardo Lourencini 1

Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.

Covid-19 e relações trabalhistas: sugestões para empresas

02/04/2020 14:10Luiz Fernando Calegari 0

A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do imposto de renda

13/12/2017 16:33Jorge Henrique Sousa Frota 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

22/05/2020 19:25Afonso Luís dos Santos Sales 0

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Empregado pode fracionar as férias em até três períodos

14/02/2020 17:20Lerroy Tomaz 0

O fracionamento passa a ser possível, inclusive, para menores de 18 e maiores de 50 anos, bem como aos empregados contratados para trabalhar em regime de tempo parcial.
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

06/05/2019 20:48Edilmar Duarte 0

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
Contribuições previdenciárias na folha de salários

14/01/2019 19:35Rafael Fiuza Casses 0

Se, no julgamento do RE 1.072.485, o STF vier a discutir a natureza jurídica do terço de férias para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal, estará se afastando do caminho trilhado no RE 565.160.
FÉRIAS DE RECRUTA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA

25/06/2018 19:15Rodrigo Zarpelão 0

O presente estudo busca analisar, de forma premente e sucinta, a possibilidade das férias de recrutas, um direito análogo a legislação trabalhista, bem como contagem em dobro em dobro de férias para fins de contagem de tempo de serviço para aposentado.
Férias Pagas na Rescisão de Contrato de Trabalho

17/04/2018 20:57Fábio Oliveira 0

Como deve ser feito o cálculo das férias quando da rescisão do contrato de trabalho.
Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas

02/03/2018 16:28Marco Jean De Oliveira Teixeira e Juliano De Oliveira Santos 1

A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
Pontos de destaque da reforma trabalhista

28/11/2017 16:00Luiz Fernando Calegari 0

Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
Direitos do trabalhador em rescisão de contrato

24/09/2017 20:18Jus.com.br 1

Quer conhecer os direitos do trabalhador em caso de demissão? Saiba se você tem direito a aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS.
O que muda no seu direito de férias com a reforma trabalhista

14/08/2017 20:18Gregory Strozzi 1

Texto explicativo comparando o artigo 134 da CLT, férias do empregado, com relação a aplicação atual e após a vigência da Reforma Trabalhista.
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias à luz do STF

23/06/2017 14:02Carlos Alberto Gama 1

A Lei nº 8.212/91 prevê o pagamento de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, indenizadas e gozadas. Porém, a Constituição deixa claro que o adicional é indenizatório, sem habitualidade, não havendo que se falar na incidência da contribuição. O STJ já se manifestou, mas aguarda-se o entendimento final do STF.
Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas

09/05/2017 15:20Cássio dos Santos Borba 3

Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.
Licença gala (casamento): 3 dias úteis ou 3 dias corridos?

29/01/2017 13:00Luan Madson Lada Arruda 55

O dispositivo celetista menciona o direito de "deixar de comparecer ao serviço", o que logicamente nos leva à ideia de que só se pode deixar de comparecer ao serviço quando tiver serviço a ser prestado.
Férias: requisitos, modalidades e efeitos jurídicos

06/01/2017 15:00Roberta Cavaletti de Carvalho 23

Este artigo aborda as principais peculiaridades legais a serem observadas quando da concessão de férias anuais aos empregados.
Simplificando os aspectos relativos às férias

18/11/2016 14:00Daniel Francisco Cardoso 6

O presente texto buscará, de forma clara e sucinta, abordar aspectos concernentes ao direito de gozar as férias, diferenciando período aquisitivo e concessivo, período a se gozar, pagamento, entre outros.
Direito à desconexão do trabalho: ligações e e-mails durante as férias são permitidos?

15/11/2016 18:31Henrique Lima 213

Consequências jurídicas de quando o empregador mantém contato por telefone, e-mails, mensagens etc. com o empregado a fim de solucionar problemas do ambiente laboral, estando o trabalhador em período de gozo das férias.
Do direito as férias não gozadas relativas ao serviço militar inicial

21/07/2016 13:15Édina Ariane Benetti e Dioner Venites 2

MILITAR TEM DIREITO AS FÉRIAS NÃO GOZADAS RELATIVAS AO SERVIÇO MILITAR INICIAL?
Orientações para viagens de crianças e adolescentes

03/07/2016 20:45Cristiana Marques Advocacia 0

Com a chegada das férias, surgem dúvidas sobre viagens de crianças e adolescentes. Confira as regras!
Imposto de renda sobre adicional de férias

21/09/2015 19:21José Augusto Souza de Oliveira 10

O adicional constitucional de férias gozadas trata-se de uma parcela acessória ao salário, constituindo renda do trabalhador, possuindo natureza eminentemente remuneratória, devendo incidir sobre ele o imposto de renda.
A conquista de férias para os advogados assegurada pelo novo Código de Processo Civil

30/08/2015 21:21Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque 0

O ARTIGO ABORDA A TEMÁTICA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFERENTE Á CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS ADVOGADOS DE TODO PAÍS E CONSEQUENTE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NESSE PERÍODO TRATANDO-SE DE UM TEMA DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA.