O que muda no seu direito de férias com a reforma trabalhista
14/08/2017 17:18 1
Texto explicativo comparando o artigo 134 da CLT, férias do empregado, com relação a aplicação atual e após a vigência da Reforma Trabalhista.
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Férias
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Direito à desconexão do trabalho: ligações e e-mails durante as férias são permitidos?
15/11/2016 16:31 212
Consequências jurídicas de quando o empregador mantém contato por telefone, e-mails, mensagens etc. com o empregado a fim de solucionar problemas do ambiente laboral, estando o trabalhador em período de gozo das férias.
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Contribuição previdenciária sobre o terço de férias à luz do STF
23/06/2017 11:02 1
A Lei nº 8.212/91 prevê o pagamento de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, indenizadas e gozadas. Porém, a Constituição deixa claro que o adicional é indenizatório, sem habitualidade, não havendo que se falar na incidência da contribuição. O STJ já se manifestou, mas aguarda-se o entendimento final do STF.
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Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas
09/05/2017 12:20 1
Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.
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Licença gala (casamento): 3 dias úteis ou 3 dias corridos?
29/01/2017 11:00 55
O dispositivo celetista menciona o direito de "deixar de comparecer ao serviço", o que logicamente nos leva à ideia de que só se pode deixar de comparecer ao serviço quando tiver serviço a ser prestado.
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Férias: requisitos, modalidades e efeitos jurídicos
06/01/2017 13:00 23
Este artigo aborda as principais peculiaridades legais a serem observadas quando da concessão de férias anuais aos empregados.
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Simplificando os aspectos relativos às férias
18/11/2016 12:00 6
O presente texto buscará, de forma clara e sucinta, abordar aspectos concernentes ao direito de gozar as férias, diferenciando período aquisitivo e concessivo, período a se gozar, pagamento, entre outros.
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Modelo de contestação trabalhista
06/11/2016 15:14 1
Contestação trabalhista. Preliminar de inexistência de citação/notificação e de incorreção do valor da causa. Prejudicial de mérito de prescrição. Contesta jornada de trabalho, adicionais, férias, gratificações natalinas, dano moral, vale-transporte, etc
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Modelo de reclamatória trabalhista
06/11/2016 15:00 0
Reclamatória Trabalhista ajuizada por empregado contra empresa empregadora. Requer pagamento de horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, férias, gratificações natalinas, FGTS, dano moral, vale transporte, e outras verbas, e reflexos.
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Do direito as férias não gozadas relativas ao serviço militar inicial
21/07/2016 10:15 2
MILITAR TEM DIREITO AS FÉRIAS NÃO GOZADAS RELATIVAS AO SERVIÇO MILITAR INICIAL?
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Orientações para viagens de crianças e adolescentes
03/07/2016 17:45 0
Com a chegada das férias, surgem dúvidas sobre viagens de crianças e adolescentes. Confira as regras!
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A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda
09/10/2015 19:52 1
O desígnio do presente trabalho é averiguar a natureza jurídica do terço constitucional de férias gozadas para fins de incidência do Imposto de Renda.
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Imposto de renda sobre adicional de férias
21/09/2015 16:21 10
O adicional constitucional de férias gozadas trata-se de uma parcela acessória ao salário, constituindo renda do trabalhador, possuindo natureza eminentemente remuneratória, devendo incidir sobre ele o imposto de renda.
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A conquista de férias para os advogados assegurada pelo novo Código de Processo Civil
30/08/2015 18:21 0
O ARTIGO ABORDA A TEMÁTICA TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFERENTE Á CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS ADVOGADOS DE TODO PAÍS E CONSEQUENTE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NESSE PERÍODO TRATANDO-SE DE UM TEMA DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA.
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Cessão de férias para colega de trabalho
19/08/2015 18:44 0
Trata da possibilidade de um colega transferir a outro, a título gratuito, seus dias de folgas e férias, trazendo como fundamento o direito comparado Fracês.
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A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
03/06/2015 09:59 0
As inovações tecnológicas impactaram a sociedade propondo facilitar a vida. O trabalho busca questionar a relação tecnologia, trabalho e lazer na contemporaneidade, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e o direito à desconexão ao trabalho.
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13° salário e adicional de férias de agentes políticos
12/03/2015 10:38 4
O pagamento do 13° salário e do adicional de férias em benefício dos agentes políticos que exerçam mandato eletivo não tem ancoro no ordenamento jurídico. Entretanto, o dispêndio das referidas verbas, expressamente previsto em lei, em favor dos agentes políticos investidos nos demais cargos públicos mostra-se legal.
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A importância do planejamento interno das empresas para concessão de férias coletivas
19/11/2014 18:46 0
A concessão de férias de forma coletiva precisa estar dentro do planejamento da empresa, pois a modalidade possui requisitos específicos que precisam ser observados com antecedência sob pena de invalidade do regime.
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Comparações entre os regimes celetista e estatutário
17/01/2014 07:31 15
Salário, participação nos lucros e na gestão da empresa, férias, segurança e medicina do trabalho, paternidade e maternidade, trabalho da mulher e do menor, proteção em face da automação, prescrição e extinção do vínculo são os temas usados na comparação entre celetistas e servidores estatutários.
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Remuneração das férias concedidas em meses de 31 dias
17/09/2013 14:14 9
Quando as férias anuais são concedidas em meses de 31 dias, tem-se a polêmica em torno da remuneração do 31º dia: se já estaria embutida, ou não, na remuneração das férias.
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Afastamento cautelar do servidor público e seu direito a férias
22/05/2013 10:13 2
Não havendo trabalho por conta de afastamento preventivo determinado, conforme o caso, por autoridade judicial ou administrativa, não há que se falar em concessão de férias ao servidor público afastado.
