Tudo de Filiação
Internet e as transformações no direito de família
A dissolução da sociedade conjugal pode se dar pelo descumprimento dos deveres conjugais de ordem moral inerentes à fidelidade
Adoção tardia: um direito da criança a convivência familiar
O objetivo deste artigo é conceituar os principais fatores envolvidos na adoção tardia como um direito da criança a convivência familiar, bem como identificar os direitos das crianças e entender a importância do reconhecimento da filiação sócio afetiva.
A paternidade responsável e a indenização por abandono afetivo
Analisar as discussões sobre o abandono afetivo tema bastante relevante, levando em consideração a grande quantidade de ações interpostas por filhos em busca de um dano moral causado pela falta de amor recebido por parte dos pais.
Cessão temporária de útero e filiação
A quem compete o reconhecimento da maternidade nos casos de cessão temporária de útero?
Fim do segredo de justiça na investigação de paternidade
Os fundamentos determinados como base para a construção da sociedade brasileira, da nossa República, expostos nos artigos 1º, II, III e art. 3º, I da Constituição, e art. 1º do novo CPC, autorizam a quebra do sigilo na investigação de paternidade por DNA.
Alienação parental
A Alienação parental em face da regulamentação de visitas dos pais e do Estatuto da criança e do adolescente.
Guarda compartilhada: reflexos, importância e aplicabilidade
É direito do filho, de ter o pai e a mãe participando integralmente no seu crescimento. Por conta disso, muitos juristas têm afirmado que a guarda compartilhada seria a decisão mais inteligente a ser tomada quando se pensa apenas no futuro da criança...
Desacolhimento institucional de menor deve ser premente
Nenhum acolhimento institucional poderá gozar de contornos asilares, de definitividade ou de primazia na vida da criança e do adolescente. É expediente judicial que já nasce com seus dias contados, a bem da reintegração e da convivência familiar do menor.
Guarda compartilhada
Este artigo pretende abordar alguns aspectos pertinentes à Guarda Compartilhada em conjunto com o recente entendimento do STJ.
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Efetivamente, a dificuldade de diálogo entre os cônjuges separados, em regra, é consequência natural dos desentendimentos que levaram ao rompimento do vínculo matrimonial. Esse fato, por si só, não justifica a supressão do direito de guarda de um dos pais
Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318
Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
No caso, a viúva recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que entendeu que a legitimidade passiva na ação de investigação de paternidade post mortem recai apenas nos herdeiros do suposto pai falecido. Assim, a viúva não deve participar.
Ação de investigação de maternidade: impugnação de reconhecimento
Não existe restrição em relação à investigação da maternidade, como se dava no direito anterior. A investigação é livre, não conhece restrições.
Alienação parental e sua problemática psicológica
O presente trabalho faz um estudo conceitual e as respectivas consequências psíquicas decorrentes do exercício da alienação parental. Destacando-se os meios utilizados para a Alienação Parental e as formas criadas pela legislação para o combate.
Adoção internacional
Um breve relato do instituto da adoção internacional, suas características e regras aplicáveis.
O reconhecimento da multiparentalidade para tutela jurídica aplicada a uma sociedade líquida e naturalmente mutável
A família moderna se ‘liquefez’, contrapondo-se à antiga e tradicional família dos séculos passados. Essa família plural teceu nova roupagem que merece reconhecimento jurídico para amoldar-se à nova sociedade.
Falta de amor pelo filho pode justificar pedido de guarda dos avós
A profilaxia legal para a falta de amor com relação aos filhos não é a guarda judicial. Sem nenhum rodeio, o caso é mesmo de destituição do poder familiar.
