Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização

A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.

Alienação parental e dano moral: o efeito da indenização

O artigo tenciona adentrar na averiguação do efeito produzido pela indenização atribuída ao responsável pelo cometimento de alienação parental, que uma vez enquadrando-se como dano moral, cuja quantificação não se torna possível mensurar.

Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro

A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.

Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar

Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.

O vínculo afetivo e o novo direito de família

Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.

A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental

Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.

Multiparentalidade e suas consequências

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES ATÉ O ADVENTO DA MULTIPARENTALIDADE Os novos arranjos familiares foram os grandes responsáveis por trazer à tona o fenômeno da multiparentalidade e seus efeitos, principalmente quando tal realidade passa a ser questão de registro civil, formalizando o que até então...

Alienação parental: um olhar jurídico e piscicológico

Alienação Parental é um tema muito atual, o número de casos se elevaram muito nos últimos anos nas Varas de Família, entretanto é uma ação que precisa ser investigada pois demanda uma cautela minuciosa vez que envolve um direito fundamental da criança.

O abandono afetivo e suas consequências jurídicas

A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.

A guarda e o problema dos benefícios previdenciários

Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?

A guarda de incapazes no direito internacional

Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional.

Guarda compartilhada de animais domésticos

O ordenamento jurídico permite o reconhecimento dos animais como seres sensíveis. Disso decorre a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada e de sua regulamentação.

Implicações legais da síndrome da alienação parental na determinação do modelo de guarda

O presente trabalho monográfico, abordou os diversos aspectos sobre a alienação parental e a importância de ser ela identificada antes mesmo da concretização do divórcio. Trata-se de um problema bastante comum entre as famílias, mas pouco conhecido.

A responsabilidade civil por abandono afetivo parental

Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.

Guarda de menores em divórcio internacional: quem fica com quem nestes casos?

O trabalho do advogado brasileiro, nesses casos, é atuar como colaborador, esclarecendo as regras praticadas aqui e encaixando a legislação estrangeira, a fim de prevenir pontos falhos e mazelas futuras para a criança.

Guarda de Filhos Menores em Divórcio Internacional

Abordagem prática sobre tema polêmico.

Parto anônimo, roda dos expostos e abandono de crianças

A pesquisa aborda a possibilidade de parto anônimo (ou roda dos expostos) e abandono de crianças no Brasil, investigando as razões por trás desse fenômeno e a efetividade das políticas públicas.

Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral

Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.

A guarda compartilhada:o desenvolvimento social e emocional do menor impúbere

O presente artigo tem como finalidade desempenhar um estudo sobre a Guarda Compartilhada perante a promulgação da lei nº 11.698 de 13 de junho de 2008, se com esta modalidade é atendido os objetivos do melhor interesse do Menor.

Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade

Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?