Tudo de Filosofia do Direito
ProUni, tributação e inclusão social
Analisa-se o programa "Universidade para Todos", que foi institucionalizado pela Lei 11.096, com o objetivo de ampliar o número de vagas de ensino superior para estudantes de famílias menos abastadas no Brasil.
Hermenêutica jurídica heideggeriana na visão de Jarkko Tontti
O presente trabalho visa expor as ideias de Jarkko Tontti, que na obra Right and Prejudice, busca na fenomenologia heideggeriana o ponto de partida para que sejam clarificadas as relações entre ‘ser e direito’ e ‘tempo e direito’.
Direitos das pessoas com deficiência: sistemas internacionais de proteção
O texto aborda a evolução protetiva dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trata do histórico global e regional dos direitos humanos, bem como a incorporação do principal tratado internacional que versa sobre a matéria
Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 2)
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 1)
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015.
A verdade e o consenso no direito
A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.
Elogio a Pontes de Miranda
No 123º aniversário do genial jurista brasileiro lhe rendemos esta homenagem
O incidente de deslocamento de competência
O artigo apresenta a evolução histórica do instituto do incidente de deslocamento de competência, suas críticas e um estudo do IDC nº 2, caso Manoel Mattos.
Ações afirmativas aplicáveis aos apenados para efetivação dos direitos humanos
O presente trabalho faz uma análise da forma de inclusão social e a efetivação dos direitos humanos por meio de ações afirmativas direcionadas aos aprisionados.
Resenha sobre o documentário “Nas Terras do Bem Virá”
O documentário “Nas Terras do Bem Virá” faz um reflexo claro da realidade dos menos favorecidos no Brasil. O descaso do governo e a exploração perpetuada pelos grandes latifundiários é retratada no documentário e nos auxilia a compreender nosso desenvolvimento atual.
A contemporaneidade do mal-estar
O texto aborda a sociedade contemporânea através de suas características sociológicas, antropológicas e principalmente filosóficas. O mal-estar é peculiar de nossa era e está em toda parte.
Entre concepções teóricas, ninguém está certo totalmente: o Caso Verônica
Os direitos humanos são invocados, sem serem universalistas, e passam a ser individualizados: cada qual se acha dono dos direitos humanos.
O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito
O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.
Patologia delinquente
A existência de um sistema de poder à sombra nas penitenciárias brasileiras e sua influência sobre a Lei.
Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito
Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.
Enkrateia e akrasia
A enkrateia é o valor que nos ajuda a superar a inconstância de nossos estados de ânimo, nossos conflitos interiores e os impulsos ou incontinências de nosso caráter mediante a vontade.
