Defesa no Caso dos Exploradores de Caverna: Ótica do CPB e evolucionismo

Análise da obra de Lon L. Fuller apresentada como trabalho interdisciplinar à FAMIG.

O significado da filosofia e sua importância na formação dos profissionais do Direito

Reflexão sobre o direito e a filosofia, suas complexidades, paralelos e discordâncias são, talvez, tão antigos quanto a própria existência humana. Já na Bíblia há o relato do julgamento de Salomão, Antígona de Sófocles discutia entre aplicabilidade da lei humana...

Do futuro advogado e campo de trabalho

O presente artigo demonstra às dificuldades vivenciadas pelos estagiários e recém-formados bacharéis em direito.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Européia dos Direitos do Homem: uma breve abordagem

O presente artigo aborda um breve estudo comparado entre a Declaração Universal dos Direitos do homem e do cidadão e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com o intuito de promover a correta compreensão do surgimento e características que as compõe,

Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin

Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.

Corrupção: entre a moral dos malfeitores e a apatia dos triviais

Corrupto é aquele cujo comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.

A descodificação e a produção aberta do direito

Uma ideia sobre a produção do direito no século XXI e experimentalismo.

COMISSÃO DA VERDADE DA UNEB E OS DIREITOS À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA: MECANISMOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APLICADO NO BRASIL PARA INVESTIGAÇÃO DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR

O presente artigo examina a instalação da Comissão da Verdade na Universidade do Estado da Bahia à luz dos princípios da Justiça de Transição e Justiça Restaurativa.

Intenção e gesto: possibilidades lógicas no direito

O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escrita da lógica do direito.

O impacto da atividade humana no meio ambiente a as formas de redução de seus efeitos em face das proteção jurídica ao meio ambiente

Buscamos fazer um breve diálogo com as possibilidades alternativas de reduzir os efeitos das atividades humanas nocivas ao meio ambiente e os preceitos constitucionais garantidores de um meio ambiente equilibrado.

Um ataque geral ao pós-positivismo

Trata-se de um confrontamento das teorias reinantes e das ideias aceitas, a mais das vezes acriticamente, acerca do Pós-positivismo, enquanto corrente filosófica que oferta embasamento teórico-filosófico ao Neoconstitucionalismo.

Jornalista com diploma: PEC será inconstitucional se aprovada

Na luta pela vaidade ao poder, a Constituição é rasgada.

Normas de justiça em Hans Kelsen

Expõe-se o tratamento que Hans Kelsen confere a variadas normas de justiça: a justiça platônica, a justiça divina, a justiça aristotélica, o imperativo categórico kantiano e a justiça marxista.

Polícia Militar e educação para direitos humanos

Nunca se falou tanto em direitos humanos como nos dias atuais, no entanto discorrer sobre o tema é sempre uma tarefa árdua, principalmente quando o assunto envolve educação.

Audiência de custódia: garantia dos tratados internacionais de direitos humanos

A apresentação do preso à autoridade judiciária imediatamente após a prisão é direito fundamental do direito internacional público, há muito é amparado no direito das gentes.

Operação Lava Jato: indignado com você mesmo (sic)?

Ao ouvir as notícias sobre a operação Lava Jato, muitos comentam que a corrupção no Brasil é uma coisa normal. Será esse o caso?

Tridimensionalidade do direito diante dos fundamentos de Miguel Reale

O Artigo a seguir trata acerca da teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, que nos trás uma nova visão da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos: fato, valor e norma.

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: o crime do século XXI

Este artigo discorre sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, apresentando suas peculiaridades e despertando a atenção para se ampliar as políticas políticas voltadas ao combate deste crime tão rentável e silencioso.

Dogmática jurídica na obra Kelseniana

Kelsen foi um dos pensadores mais importantes do século XX, um dos principais fatores que o levou a sua importância chama-se teoria pura do Direito. Dessa forma é necessário que estudemos o autor e sua mais famosa teoria, ainda relevante para o Direito.

Direito de mentir: debate entre Constant e Kant

Tal artigo visa analisar se a mentira é algo aceitável em determinadas situações, em decorrência de uma suposta utilidade, ou se devemos ser verazes incondicionalmente.