Tudo de História das Constituições brasileiras
200 anos da primeira Constituição.
Em 1822, o Brasil se tornou independente, passou a ficar livre da submissão a Portugal, e passou a exercer seus direitos políticos-administrativos de forma soberana. Em 25 de março de 1824, o Brasil teve sua primeira Constituição Federal outorgada por...
![Capa da publicação Forças Armadas na história constitucional](https://t.jus.com.br/9uuOOcXkABKX2LG0qGwEQpdzOBQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/644/b35802b51294f847cbc60732caa2f7b9.jpg)
Forças Armadas na história constitucional
A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.
![Capa da publicação Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados](https://t.jus.com.br/LJuPcnADg7MP92AcipHa0b6qhpM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1383/fdb7d5dc459502eeb423a7cf4cbcc9f2.jpg)
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
A plutocracia e o neoliberalismo na Constituição de 1988
Seria a Constituição de 1988 uma carta que recepciona ideias unicamente neoliberais?
![Capa da publicação Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira](https://t.jus.com.br/eC8KYkON6vkYFZ1HW-zkKMgZTPw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/223/e942e67213c63088ef2eb841ca3d5d39.jpg)
Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira
A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.
![Capa da publicação Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)](https://t.jus.com.br/ltekdle4Vf7noCwxW3QPXInsdII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/408/7f5d8697a72421c3cbf0480a7778f6e2.jpg)
Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
A Comissão de Juristas e os primeiros projetos de Supremo Tribunal Federal
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
![Capa da publicação O ativismo judicial à brasileira](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
O ativismo judicial à brasileira
Que saibamos aprender com a nossa experiência e com as experiências dos outros povos e nações, para evitarmos os erros já cometidos e repetirmos os acertos já realizados. Para isso, convido a todos a decifrarmos a esfinge do ativismo judicial à brasileira antes que ela nos devore.
A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
![Capa da publicação Diretas já e o papel da Câmara dos Deputados na redemocratização](https://t.jus.com.br/cldwhtGhZWSbl4GHw0YGJjsbYcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/100/a428583af951e47e3ab388c928f73eb9.jpg)
Diretas já e o papel da Câmara dos Deputados na redemocratização
O movimento intitulado Diretas já clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Foi uma das maiores mobilizações populares e contou com a participação de políticos de oposição ao regime militar.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
![Capa da publicação Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.