Tudo de História do Direito
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
Ineficácia do direito penal para contenção da criminalidade
O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
Evolução do direito menorista: da chegada da família real portuguesa até antes da Constituição Federal de 1988
Evolução do direito da criança e adoescente, desde a colonização do brasil, direitos e garantias e sua inimputabilidade penal.
Uma democracia além do sufrágio universal:voto é mais que escolha
Este artigo visa esclarecer o sufrágio universal em um concepção mais aprofundada.
Crime Organizado X Corrupção (parte 1)
O professor e criminalista J. Haroldos dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica, em entrevista, o, funcionamento histórico e jurídico desta prática criminosa no Brasil.
Reforma da previdência: avanço ou retrocesso (Parte 1)
MPV 664 convertida em Lei 13.135 em 17/06/2015 alterando a Lei 8.213/91.
Gravidez, crime imperdoável?
O governo Michel Temer flerta cotidianamente com a barbárie empresarial, ao enviar proposta que extingue o salário-maternidade.
Novas abordagens ao método da História do Direito
No presente artigo objetiva-se analisar quais são os conceitos heurísticos que o historiador do Direito Thomas Duve propõe que sejam utilizados na abordagem ao método da história do Direito.
Princípio da confiança na dogmática penal moderna: novas tendências de imputação à luz da teoria do delito
O princípio da confiança desponta como um dos principais instrumentos de imputação da dogmática penal moderna, com o potencial de solucionar os casos de responsabilidade criminal na sociedade de risco e globalizada.
A origem do Tribunal de Contas: uma análise sobre sua criação e o Estado Democrático de Direito
Análise e explanação do surgimento da ideia de controle no Brasil, suas varias definições, além de notas sobre o Erário Régio e sobre a criação do Conselho da Fazenda, que tinham como atribuição principal acompanhar a execução da despesa pública.
Análise do processo de formação do Direito Contemporâneo
Para analisar o processo que originou a formação do que conhecemos hoje por Direito Contemporâneo há a necessidade de se aprofundar as idades antepassadas, o contexto histórico de cada fase e sua evolução.
Das raízes históricas do ensino jurídico:uma análise crítica
O artigo tem por objetivo introduzir, de forma crítica, o debate a respeito dos movimentos políticos e ideológicos envolvidos durante o surgimento dos primeiros cursos de Direito no Brasil, os quais apontam para a realidade de seu cenário atual.
História do Direito.
Este trabalho trata do procedimento inquisitorial no Direito Medieval. O principal objetivo desta pesquisa é geometrizar as fontes para que este texto seja apenas uma descrição sistêmica não panorâmica.
O medo como elemento de controle social e a sua repercussão no Direito
Este trabalho tem como finalidade, abordar a construção de um sistema social que tem como um dos seus principais elementos o medo.
Tribunal de Nuremberg e os dez axiomas de Luigi Ferrajoli: aspectos controvertidos de um tribunal de exceção
Análise dos aspectos controvertidos do Julgamento de Nuremberg analisados a partir dos 10 axiomas do Sistema Garantista Penal desenvolvido por Luigi Ferrajoli e as máculas aos princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal daquela Corte.
Tribunal de Nuremberg: moral e política
A contribuição do “Tribunal de Nuremberg” na consolidação dos Direitos Humanos no âmbito internacional, e seus pontos controvertidos que o transformaram em um jogo político ao invés de efetivamente um instrumento de justiça.
O sindicalismo no processo de desenvolvimento social
O objetivo deste trabalho consiste em discorrer a cerca da importância do Sindicalismo no Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento social ambiental e na defesa dos Direitos Humanos e a preservação dos direitos sociais.
O homem e a dignidade da pessoa humana na Grécia clássica
Este artigo aborda a dignidade da pessoa humana, fazendo a análise com um olhar do homem e da humanidade na sociedade da Grécia clássica entre os séculos VI e III a.C.
A vida de Justiniano e a sua contribuição para o Direito Romano
O artigo visa narrar a vida de um dos maiores e mais influentes imperadores romanos para a História do Direito Ocidental.
Breves comentários sobre a Súmula 5 da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
O presente artigo tem como intuito demonstrar o entendimento da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal sobre o trabalho rural anterior ao ano de 1991.
