Feminicídio

feminicídio,uma qualificadora do crime de homicídio

Senado examina possibilidade de destipificar o feminicídio

O atual artigo busca percorrer e explicar a polêmica que surgiu em torno da proposta feita por um cidadão de retirar o crime de Feminicídio do Código Penal.

Conceito jurídico de mulher para a caracterização do feminícidio perante a Lei 13.104/2015

Resumo Tendo em vista o crescente número de homicídios praticados contra a mulher na atual conjuntura e buscando minimizar o cometimento desta modalidade criminosa foi elaborada a Lei 13.104/2015 que tem a finalidade de tornar mais severa a pena a...

Feminicídio: violência doméstica e familiar

O presente trabalho tem como foco, apresentar o contexto de violência em que as mulheres estão submetidas no âmbito familiar, bem como os fatores em que tal brutalidade desenvolve no meio social.

Feminicídio

O artigo foi elaborado para descrever a qualificadora do feminicídio. Trata-se de um delito cometido em razão de violência doméstica e familiar, ou em razão ao menosprezo à condição de mulher.Tendo como principais vítimas as mulheres Negras.

Outro recurso que dificulte a defesa do ofendido: qualificadora

Na aplicação da qualificadora da parte final do art. 121, §2º, IV do Código Penal, não basta narrar uma situação na qual genericamente se poderia supor a dificuldade de defesa: é indispensável que se comprove o meio insidioso.

Feminicídio e guarda dos filhos menores: por que o genitor assassino continua perto deles?

Preservar a guarda dos filhos menores na pessoa do assassino dessa mãe, ou nada dispor expressamente, como prefere nossa legislação, é pecado imperdoável.

Homicídio funcional: filho adotivo se enquadra em qualificadora?

O legislador teria cometido um equívoco ao não incluir na norma penal o parentesco civil, fazendo figurar como sujeito passivo do homicídio funcional apenas o parente consanguíneo?

Crimes passionais: quando o amor vira ódio, ele mata

Esse trabalho visa uma análise geral sobre o homicídio, abordando principalmente os crimes passionais e a violência de gênero.

Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?

O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.

A responsabilidade objetiva do Estado no latrocínio em Santa Margarida/MG

O artigo trata da situação crítica da segurança do estado de Minas Gerais, enfatizando o caso de roubo de caixas eletrônicos que resultou na morte de um policial militar e um vigilante. Discute-se, nesse contexto, a responsabilidade objetiva estatal.

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

Estudo sobre o fenômeno do linchamento, suas causas latentes no sentimento de anomia e impunidade e sua inadmissibilidade no Estado de Direito.

Feminicídio

Abrangência à transgênero?!

Modelo de petição de defesa prévia em ação penal

Trata-se de modelo de petição de defesa prévia em ação penal. Homicídio duplamente qualificado. Alegação de carência da ação e de justa causa.

Números do feminicídio e combate à violência contra a mulher

Reflexões sobre o conceito de violência contra a mulher e os instrumentos que auxiliam nesse combate, dentre eles a tipificação do feminicídio.

O feminicídio e a proteção à violência de gênero

Comentários à lei 13.104/2015, alterando dispositivos do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, para criação do tipo denominado feminicídio

CRIMES PASSIONAIS: O tratamento conferido pelo direito àqueles que agem sob o domínio do sistema emocional

A presente pesquisa busca compreender melhor a relação entre paixão e crime; quando, sob a justificativa ilusória de defesa da honra, um indivíduo é tomado pelo impulso assassino e acaba por tirar a vida da pessoa por quem nutre seus sentimentos mais intensos.

Feminícidio: da tutela na América Latina e Caribe à inclusão do instituto no Código Penal

A violência contra a mulher por razões de gênero é histórica e tem um caráter estrutural, que se perpetua devido à sua posição de subordinação na ordem sociocultural patriarcal.

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros

Trata da questão da não aplicabilidade da qualificadora do artigo 121, § 2º, VII, CP aos casos de parentesco civil e a polêmica a respeito do tema.

A acusação de homicídio sem cadáver da vítima e uma longa prisão preventiva

O artigo examina caso concreto de homicídio sem cadáver e ainda a longa duração da prisão preventiva.