Tudo de Homicídio (Crimes contra a vida)
Excesso de tiros na legítima defesa
Deve-se levar em conta as características individuais da pessoa que executou uma ação em legítima defesa, a fim de equacionar a possibilidade de ela, objetivamente, ter ou não condições seguras de refrear a sua conduta.
Homicídio privilegiado qualificado
Sua admissibilidade e enquadramento na Lei 8.072/90 - Dos Crimes Hediondos.
País do nunca
Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.
O crime nosso de cada dia
Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.
Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho
Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental.
Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
Feminicídio e pensão por morte
Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores
A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.
Homicídio e Infanticídio: breves considerações jurídicas
Homicídio conforme o entendimento jurídico-penal é o extermínio da vida extrauterina,podendo acontecer de forma dolosa ou culposa.Há dolo quando há a intenção,o sujeito ativo sabe das consequências de sua conduta e assume o risco de produzí-las,na realidade o autor deseja...
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: novo olhar sobre os crimes contra a mulher
Uma visão objetiva da Lei Maria da Penha junto à Lei do Feminicídio, a partir da individualização dos argumentos da decisão do STF e de conceitos trazidos pela teoria feminista do direito, visando incluir o debate de gênero.
Feminicídio: somente a modificação da norma tem poder de diminuir as mortes de mulheres?
O feminicídio entrou em vigor no ano de 2015, alterando o art. 121 do Código Penal, ingressando no rol das qualificadoras do homicídio. Passados quase três anos, será que esta modificação foi efetiva para diminuir a morte de mulheres no meio doméstico?
É feminicídio, não se engane!
O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a utilização da expressão “crimes passionais” nos feminicídios íntimos pelos atores do sistema de Justiça e pela mídia brasileira.
O feminicídio como crime hediondo e a evolução da lei
Investiga a questão da violência praticada contra a mulher, identificando como a questão do feminicídio foi tratada, ao longo da história, em nosso país.
Feminicídio - lei nº 13.104, de 9 de março de 2015
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei de número 13.104/2015 que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e inclui no rol dos crimes hediondos.
Feminicídio
Mulher - Feminicídio Lei nº 13.104 de 09 de Março de 2015- Crime Contra a Mulher
