Tudo de Impeachment de Dilma Rousseff
O processo de impedimento da presidente Dilma Roussef teve início quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia por crime de responsabilidade, tendo o Plenário autorizado o seu envio ao Senado Federal.Impeachment e os jogos ocultos
Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis.
O julgamento das pedaladas fiscais
O artigo traz a discussão caso prático com relação a julgamento de contas.
Impeachment, corrupção e flagelo social: Quem vai nos salvar? A Polícia Federal
Este texto aborda, sucintamente, os aspectos jurídicos do instituto do impeachment, a corrupção em cadeia na Administração Pública e a Policia Federal como Instrumento de Proteção.
Consequência de erros
O artigo, a partir de fato concreto, lembra conceitos essenciais à administração pública e ainda discute a questão do controle administrativo.
Impeachment não é golpe
Presidente reeleito pode sofrer impeachment por ato realizado em mandato anterior?
Persecutio criminis e Presidente da República
O artigo põe em discussão o artigo 86, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
As pedaladas fiscais, a cegueira deliberada e o nexo causal
O artigo traz à discussão recente exposição do Ministério Público que atua perante o TCU no que concerne à questão das chamadas pedaladas fiscais.
Panelaço, Impeachment de Dilma, e depois?
Os programas sociais desenvolvidos pelo PT elevaram o padrão de vida dos párias brasileiros. Dizer que tais programas são do PSDB também não faz nenhum mal. Porém, o perverso pão e circo não pode mais ser tolerado.
O impeachment como golpe político e constitucional
Caminhamos para consagrar o Estado de Direito de Exceção (regressivo e repressivo) em essência. Apenas ingênuos e mal-informados ou oportunistas pensam que o impeachment poderá corrigir os desvios da moralidade pública.
As pedaladas fiscais e a cegueira deliberada
É possível equiparar a cegueira deliberada ao dolo eventual. O agente cria consciente e voluntariamente barreiras ao conhecimento com a intenção de deixar de tomar contato com a atividade ilícita.
A questão da responsabilidade fiscal
O artigo discute as consequências penais de caso concreto em julgamento pelo Tribunal de Contas da União.
O pato manco do Planalto
Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.
Impeachment de Dilma Rousseff: comentários
Análise das principais razões que podem justificar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O artigo 17 da Lei de Crimes do Colarinho Branco
O artigo traz a discussão o artigo 17 da Lei 7.492/86.
A pedalada fiscal do Governo Dilma
O termo “pedalar” costuma ser usado pelos técnicos que lidam com o orçamento público como sinônimo de adiar o pagamento de uma despesa. Foi exatamente isso o que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a batuta de Dilma, fez nos últimos dois anos.
Aspectos jurídicos da Responsabilidade na Gestão Fiscal em face das "Pedaladas" Fiscais e suas consequências jurídicas.
Este ensaio aborda de forma sucinta e não exauriente a chamara pedalada fiscal, proibida, expressa e peremptoriamente, pela Lei Complementar nº 101/2000. Visa ainda analisar as nefastas consequências para o responsável pelas irregularidades.
Impeachment ou intervenção militar: é só o que temos?
Outra coisa de importância crucial a ficar esclarecida é que não existe uma “Intervenção Militar Constitucional.” Ao contrário, as forças armadas- e não “Poderes armados”- existem para que garantam a Lei e a Ordem nos moldes da Constituição da República..
O povo tem clamado por um tal de "impeachment", mas o povo sabe o que é um impeachment?
Impeachment é o termo usado para denominar o processo de cassação de um chefe do Poder Executivo. No Brasil, chamamos o impeachment de sanção aplicada no caso de crimes de responsabilidade.
O impeachment midiático de Dilma e Jean-Claude Carrièrre
O impeachment em curso é sinistramente teatral. Nossa presidenta está sendo impedida de governar mediante uma campanha suja público/privada que a mantém na defensiva.
