Tudo de Jornada de trabalho
Reflexos da reforma trabalhista no meio rural
Os impactos da reforma trabalhista no âmbito rural dizem respeito, principalmente, à questão do transporte de empregados para trabalhar em locais onde não há transporte público e aos contratos de trabalho por safra.
Renúncia ao descanso intrajornada das mulheres
A CLT atual determina que as mulheres descansem por 15 minutos antes da sobrejornada (art. 384 da CLT). Este artigo explica a possibilidade de flexibilização e disposição desse direito.
Caminhoneiro, você sabe como funciona o controle da sua jornada de trabalho?
Embora com um sistema de trabalho aparentemente sem rotina, os caminhoneiros também possuem direito à limitação de jornada.
Cálculo de hora-extra e o divisor no caso dos bancários
Este parecer tem por objetivo melhor compreender o cálculo dos divisores utilizados para apuração do salário-hora a partir do salário mensal, à luz das normas trabalhistas aplicáveis aos bancários.
Como ficará a jornada de trabalho após a reforma trabalhista?
O Projeto de lei 6.787/2016, que trata da reforma trabalhista, trará diversas mudanças importantes nas relações de empregos, e entre elas, a possível alteração da jornada de trabalho.
Whatsapp do trabalho gera sobreaviso?
Verifica-se a incidência do sobreaviso nas demandas repassadas pelo empregador via Whatsapp fora do expediente.
Carnaval não é feriado. Fique atento!
Não há lei federal que considere o carnaval como feriado, exceto leis municipais ou estaduais.
Inconstitucionalidade do PL n° 2409/2011: impossibilidade da supressão das horas in itinere das jornadas de trabalho
O direito à "hora in itinere" por uma análise histórica de sua construção mostra a contradição entre o projeto de lei 2409/2011, que visa suprimi-lo, e o direito fundamental ao lazer e o princípio da proibição do retrocesso.
A humanização do ponto eletrônico
Em trabalhos nos quais são usados computadores, o ponto eletrônico deve ser adequado ao direito constitucional ao lazer.
Divisor 220 e o limite mensal de horas trabalhadas: inconstitucionalidade da proposta legislativa trabalhista do Governo
A proposta de alteração legislativa feita recentemente pelo Governo Federal traz uma alteração para, supostamente, facilitar a compensação mensal de horas de trabalho, estabelecendo o limite de 220 horas mensais. Esse limite encontra respaldo na CF/88?
Direito à desconexão do trabalho: ligações e e-mails durante as férias são permitidos?
Consequências jurídicas de quando o empregador mantém contato por telefone, e-mails, mensagens etc. com o empregado a fim de solucionar problemas do ambiente laboral, estando o trabalhador em período de gozo das férias.
Advogado empregado: subordinado ou insubmisso?
Embora exista a regra especial de que a jornada do advogado não possa exceder 4 horas diárias e 20 semanais, basta um acordo entre as partes (teoricamente, ainda que verbal) para que o regime de trabalho do advogado seja de 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Empregado externo também tem direito a hora extra
Muitos empregadores se utilizam do fato de o empregado trabalhar externamente para deixar de pagar horas extras, quando, pelos meios tecnológicos atuais, seria possível o controle e a fiscalização da jornada de trabalho.
O que precisamos saber sobre o direito ao descanso no intervalo de trabalho
A não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de no mínimo 50%.
Aspectos práticos da compensação de jornada de trabalho
O presente artigo visa discorrer acerca do regime compensatório de jornadas, temática de extrema relevância para o Direito do Trabalho. Trata-se de um assunto contemporâneo com aplicabilidade prática, uma vez que a compensação de horários é implementada
