Tudo de Justiça restaurativa
Justiça Restaurativa: da pacificação social à reeducação delitiva
O trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Justiça Restaurativa, sua gênese e desenvolvimento na cultura jurídica e doutrinária brasileira e internacional, bem como seus reflexos e desdobramentos no sistema penal e processual penal pátrio.
A dignidade da pessoa humana e as práticas restaurativas e de redução de danos incorporadas pela lei nº 11.343/06
Trata sobre a incorporação de práticas restaurativas e de redução de danos pela lei nº 11.343/06, bem como de que maneira a introdução de tais mecanismos atendem ao princípio da dignidade humana no que concerne ao indivíduos que fazem uso de drogas.
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana.
Nem descriminalização,nem punição: integração
A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para tratamento e prevenção de usuários e familiares?
O sistema penitenciário brasileiro: uma nova forma de administração
Este estudo visa demonstrar a deficiência atual do sistema prisional brasileiro e propor uma forma de gerenciamento para que haja aperfeiçoamento no tratamento penal brasileiro.
Justiça restaurativa no âmbito escolar
Este artigo tem como objetivo trazer ao leitor o que e quais os benefícios da Justiça Restaurativa também conhecida como “Justiça Hermenêutica”, reforçando o entendimento de Justiça no Brasil e no mundo. Onde sua utilização se estende no âmbito escolar.
Justiça restaurativa: uma alternativa funcional ao ECA?
A Justiça Restaurativa propõe a resolução de conflitos no âmbito penal, mediante a aplicação de uma metodologia voltada ao diálogo entre as partes envolvidas e a comunidade local.
Justiça restaurativa: alternativa viável?
A Justiça restaurativa como um método alternativo e complementar a Justiça tradicional para a resolução de conflitos, principalmente na esfera penal, já vem sendo aplicada em diversos países. Será viável no Brasil?
Justiça restaurativa e o sistema penal
Este artigo visa mostrar a inserção do conceito de justiça restaurativa em nosso ordenamento jurídico. Atualmente a vítima é apenas estatística, dentro da persecução penal, funcionando quando muito como testemunha de acusação.
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O artigo trata do contraponto entre a chamada justiça restaurativa e a justiça penal tradicional estatizada, procurando uma harmonização mediadora entre as teorias contrapostas.
Justiça restaurativa
A possibilidade de resolução de conflitos mediante práticas de Justiça Restaurativa mostra-se uma forma eficaz e eficiente, a qual contempla tanto os anseios da sociedade, como o caráter ressocializatório em relação ao infrator.
Mídia retroalimentadora da violência na solução dos conflitos penais
O que dá retorno imediato à mídia, em termos criminais, é a infelicidade do delinquente, e não o final feliz da reconciliação. Pessoas algemadas, agredidas, imagens de prisões lotadas se constituem no combustível alimentador do processo midiático.
Justiça restaurativa: uma alternativa para o sistema penal brasileiro
O presente trabalho aborda a Justiça Restaurativa, como um método alternativo e complementar à Justiça Tradicional para a resolução de conflitos, sobretudo na esfera penal. Aborda, ainda, a compatibilidade do método com o sistema jurídico nacional.
A Justiça Restaurativa (PARTE III) – Implicações psicológicas para o ofensor
A justiça restaurativa parte das necessidades da vítima, porém deve, necessariamente, ocupar-se também com as necessidades do infrator.
Justiça Restaurativa II: a vítima - implicações psicológicas
Os estudos de Bettelhein, representando o campo psicológico (psicanalítico), bem como de Zehr, representando o campo dos operadores do direito, indicam que as vítimas de um crime/trauma necessitam de algumas respostas para poderem superar o ocorrido.
Justiça Restaurativa e proteção integral da infância e juventude
A Justiça Restaurativa não deve servir como um modelo para substituir o processo penal e a pena, mas atuar de forma complementar e preventiva, possibilitando outra resposta que não a punitiva.
Justiça Restaurativa: fundamentos e críticas
Hoje a Justiça Restaurativa pode ser uma boa alternativa à justiça criminal, pois se propõe a solucionar questões para além da punição. Com ela pretende-se solucionar o conflito e restabelecer o convívio social, resgatando a sensação de segurança, mas sabemos que tal proposta não vai funcionar em todo e qualquer tipo de crime.
Justiça restaurativa: um novo modelo de Justiça
Resumo: Este artigo versa sobre o tema Justiça Restaurativa, de forma objetiva, porém ainda pouco tratado pela literatura jurídica e acadêmica, razão que motivou a sua abordagem, neste trabalho, com destaque para seus diversos aspectos, com o propósito de socializar…
Justiça restaurativa: os modelos e as práticas
1 – INTRODUÇÃOO presente trabalho foi elaborado no intuito de se aprofundar o conhecimento a respeito das práticas restaurativas como forma diversa para a aplicação da justiça estatal, hoje fundada numa justiça retributiva-punitiva. O modelo tradicional de justiça penal (retributivo-punitivo)…
