Tudo de Ordem Social
Direito de acesso à saúde
Retrata estudos feitos com o objetivo de se concluir o direito do cidadão brasileiro de ter acesso à saúde e o seus limites, assim como os instrumentos de direito material e processual necessários para sua efetivação.
Seguro saúde: abusividade na negativa de cobertura de cirurgia
Este artigo apresenta um panorama analisando a possibilidade de incidência de danos morais ante a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico em casos de alegação de doença preexistente.
Educação escolar na perspectiva do movimento indígena
O trabalho tem como temática a educação na perspectiva indígena, e foi elaborado a partir de um estudo de caso.
Direitos Humanos na escola: o caso da rede pública de Fortaleza
A intenção deste artigo é relatar nossa experiência como coordenadora pedagógica em uma escola da Rede Pública do município de Fortaleza no primeiro semestre de 2014, ao inserirmos a temática de Direitos Humanos na disciplina "Projetos Especiais", nova no currículo do ensino fundamental.
Esgoto potável: água de reúso é legal e saudável?
A água de reúso é totalmente segura ao consumo humano? Os processos de filtragem garantem a confiabilidade que precisamos para não ficarmos doentes? Quais são os regulamentos que regem a matéria? Que tipo de contaminações as águas de reúso possuem?
Ações judiciais em face dos planos de saúde que negam cobertura de atendimento
Trata-se de um artigo que trata de ações judiciais em face de planos de saúde que negam cobertura de atendimento.
Dignidade da pessoa humana e direito à moradia: reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito
O presente artigo contribui para o debate sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia.
O lúdico e o poder: uma reflexão crítica acerca da educação lúdica nas organizações
Este artigo a relação existente entre o lúdico e o poder, objetivando fundamentar a reflexão crítica da Educação lúdica nas organizações.
A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada
Este artigo objetiva demonstrar, de modo panorâmico, a integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito dos Animais”.
Tombamento e a proteção do patrimônio cultural
No Brasil, foi com a Constituição de 88 que a defesa da cultura nacional foi levada ao maior nível normativo interno. O Estado, mais do que nunca, reconhece seu dever de garantir e promover os movimentos culturais de nosso povo.
Infanticídio indígena: omissão do Estado
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
Direito prestacional à saúde: medicação inexistente em lista de medicamentos padronizados ou de uso excepcional (alto custo) do SUS
DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO PODER PÚBLICO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA IMEDIATA.
A crise da soberania estatal e os novos agentes transnacionais.
Vivencia-se a crise da soberania dos Estados no momento em que agentes transnacionais insurgem contra o monopólio estatal sobre a produção normativa. Cumpre analisar a Lei Geral da Copa como flexibilização da soberania nacional sob ação da FIFA.
Arte pública em Belo Horizonte: espaço público espaço arte no século XXI
O presente Trabalho tem como objetivo fomentar a discussão sobre a arte pública, através de analise nos editais, espaço arte, realizados pela prefeitura de Belo Horizonte.
Igualdade na geração smartphone
A busca pelo respeito do outro, do diferente, da erradicação das desigualdades sociais é um projeto de governo para este novo século. Ele deve trazer consigo uma sociedade mais justa, que queira viver em paz, num mundo onde a qualidade de vida impere.
O direito da personalidade e a velocidade de informação.
Com o avanço da tecnologia, a velocidade de comunicação aumentou e vem aumentando gradualmente. Com isso, vários problemas vêm surgindo, e um deles e não menos importante é o direito da privacidade, do sigilo e da segurança na comunicação virtual,
Da inaplicabilidade da lei de crimes contra o sistema financeiro às operadoras de plano de saúde
O presente Artigo trata da inaplicabilidade da Lei nº 7.492/86 às operadoras de plano de saúde, em razão dos princípios da anterioridade e taxatividade da norma penal, não havendo espaço para a analogia in malam partem.
Nem descriminalização,nem punição: integração
A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para tratamento e prevenção de usuários e familiares?
