Tudo de Ordem Social
Direitos humanos dos portadores de transtornos mentais
Os hospícios estão sendo substituídos por alternativas que asseguram tratamentos mais humanitários, como centros de atenção psicossocial, serviços residenciais terapêuticos e centros de convivência, entre outros.
Sociedade tecnocientífica e os limites éticos
A determinação de parâmetros éticos, além de não inibir a técnica, deve ter como base a real necessidade do ser humano no presente conjugada com a dosimetria dos riscos para as gerações futuras.
ADPF 186, ações afirmativas e a teoria de Dworkin
RESUMO: O presente trabalho foi realizado através de pesquisas na área de filosofia do direito, hermenêutica jurídica, teoria do direito, jurisprudência do tribunal a fim de proporcionar uma melhor compreensão do Direito, e de como esse Direito é usado nas mãos…
A Justiça de Ronaldo
O ex-jogador Ronaldo afirmou categoricamente que concordava com a punição imposta pela FIFA ao uruguaio Suárez e também com a sua intensidade e que “os que saem da linha têm de ser punidos”. Têm mesmo, Ronaldo? Qual será a ideia de justiça de Ronaldo?
Depois das goleadas, a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte
Comentários acerca do projeto de lei denominado "Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte"
Máfia dos ingressos: o réu tem direito de fugir?
Nosso fetichismo pela cadeia favorece a intangibilidade da riqueza dos que ganham fortunas com o delito
Publicidade no regime diferenciado de contratação. O orçamento sigiloso
A criação de um regime diferenciado das licitações e contratações públicas relacionadas à Copa do Mundo em 2014 e aos Jogos Olímpicos em 2016 suscita o debate no tema da possibilidade constitucional de mitigação do princípio de publicidade.
Chile, 1973, “ano” da Copa do Mundo FIFA 1974
Análise da classificação da seleção chilena de futebol à copa do mundo - FIFA 1974.
Juan Camilo Zúñiga Mosquera e a Copa da Impunidade
A impunidade é o primeiro sintoma da falência do Estado, cuja derrocada leva inevitavelmente à barbárie generalizada.
A seleção perdeu, e daí?
Reflexões sobre as consequencias políticas da humilhante queda da seleção canarinho no Mineirão.
A constitucionalidade do teleinterrogatório
A corrente contrária ao novo procedimento está contaminada pelo vício da inconstitucionalidade, ao passo que o teleinterrogatório configura-se como um instituto genuinamente constitucional.
Doação com encargo e cumprimento do seu conteúdo a impossibilitar sua revogação
Voto proferido pelo Des. Leonel Costa, vencido pela maioria, em recurso de apelação promovido pelo advogado Pedro Conde x USP, relativo à doação à Faculdade de Direito da USP aceita irregularmente pelo seu Diretor João Grandino Rodas, Reitor da USP.
A regulação social na saúde suplementar: problemas e perspectivas
A ANS traçou seu projeto regulatório através de duas diretrizes: a regulação econômica clássica, ligada à sustentabilidade financeira do plano de saúde, e a chamada regulação social, que visa à melhora na assistência ao beneficiário.
Impropérios a Dilma Rousseff não é democracia
O artigo analisa a atuação dos cidadãos durante a abertura da Copa do Mundo e ações de revolta contra os governantes.
Imagens da educação atual
Refletindo a maneira como a escola, o professor, o ensino e a formação dos professores vêm se apresentando e repensando o papel da escola na sociedade e novos preceitos a se pensar para alcançar a educação que queremos.
O legado legal da Copa no Brasil
Talvez o maior legado que esta Copa do Mundo deixará ao Brasil é o de que se faz necessário refletir - e muito - sobre até que ponto uma entidade privada pode e deve intervir no ordenamento jurídico brasileiro.
Irresponsabilidade ambiental mata a Copa! Onde está a ISO 20121:2012?
Desde as Olimpíadas de Londres está em vigor a ISO 20121:2012, uma certificação que aborda os Sistemas de Gestão para a Sustentabilidade de Eventos como a Copa. Mas no Brasil, o único evento certificado é o Rock in Rio...
