Tudo de Ordem Social
Sobre as vaias de elite bestial
O comportamento ridículo e caricato da elite paulista durante a abertura da Copa do Mundo não é surpreendente. De fato os xingamentos a Dilma Rousseff eram absolutamente previsíveis.
Impossibilidade de cobrança por materiais escolares de uso coletivo
A Lei n° 12.886/13 solucionou grande questionamento vivenciado pelos responsáveis por prover o acesso ao ensino de terceiros, uma vez que declarou a ilegalidade da cobrança de valores inerentes a materiais escolares de uso coletivo.
O direito de manifestação no Brasil
Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população
Copa do Mundo: jornada de trabalho de 240 horas é gol contra!
Constitui a jornada de trabalho um direito fundamental do servidor público? Existem categorias de agentes públicos que não tem direito à limitação de sua jornada de trabalho, devendo cumprir indeterminada quantidade de horas?
Idade mínima para matrícula no ensino fundamental
O presente artigo apresenta as discussões jurídicas acerca do corte etário no acesso ao ensino fundamental
Bola em jogo e a Copa do Mundo pode decidir a eleição
O estado de São Paulo segue sendo o que sempre foi: um antro de PMs violentos e de sudestinos racistas que gostariam de virar as costas para o país. O estado em que eu nasci só me faz passar vergonha.
Mandado de segurança para fornecimento de medicamento
Petição de mandado de segurança em que se postula fornecimento de medicamento pelo Estado.
Maquiavel e a Copa do Mundo
Se enganam aqueles que pensam que a propaganda contra a Copa do Mundo é capaz de destruir a devoção do povo brasileiro ao futebol.
Uma Copa do Mundo na Lua
Uma parcela da imprensa está fazendo de tudo para estragar a festa do povo brasileiro.
Greve e Copa do Mundo FIFA
Greves e movimentos reivindicatórios às vésperas da Copa do Mundo. Poder privado e exclusão social.
Seleção Canarinho, a "res sanctae" do povo brasileiro
Se equivocam aqueles jornalistas que desdenham o apego dos brasileiros à sua seleção de futebol e torcem pelo infortúnio do Brasil na Copa do Mundo.
Caracterização jurídica do Programa Mais Médicos
O País ainda convive com inúmeros vazios existenciais, tendo sido constatada a falta de médicos como o principal problema do SUS.
Das situações de emergência no prazo de carência dos planos de saúde
Os casos considerados como de emergência são tratados de forma diferenciada pela Lei n. 9.656/98, sendo que os períodos de "carência", nessas situações, não tem validade nem podem prejudicar o atendimento a essa situação excepcional na saúde do segurado.
O Direito à Saúde e a Judicialização da Saúde
O direito à saúde previsto na Constituição Federal se sobrepõe às normas infralegais baixadas pelos órgãos reguladores e prestados vinculados ao Sistema Único de Saúde. Através da apreciação da demanda pelo Poder Judiciário se vêem resguardado tal acesso.
A Copa das greves
As greves que se desencadearam este ano trouxeram uma grande novidade: não estão sendo lideradas pelos chefes sindicalistas, mas sim, por dissidentes minoritários, o que dificulta ao máximo se chegar a um acordo com as empresas.
