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Parques eólicos no nordeste: aspectos jusambientais
A energia eólica tem sido apontada como uma das soluções energéticas sustentáveis para o desenvolvimento econômico do país. No presente artigo, abordamos os aspectos positivos e negativos da implantação de parques eólicos no Nordeste brasileiro.
Olhos que Condenam: Direito Penal na série
O presente trabalho utiliza como plano central a minissérie da Netflix “Olhos que Condenam”, fazendo um paralelo com a realidade brasileira. Assim, tal obra será utilizada de arcabouço para o desenvolvimento de críticas no âmbito social do direito penal.
DROGAS NO CONDOMÍNIO
O consumo de drogas ou sua comercialização (tráfico) é uma ameaça ao ambiente público ou privado e, seja qual for à ocasião, não deve em hipótese alguma ser ignorado. É um problema que deve ser resolvido com máxima prioridade.
O Plano Parental, você sabe o que isso?
Vocês já ouviram falar em plano parental? Tem ideia do que possa ser isso?
O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: Efeitos contratuais trabalhistas do estrangeiro em situação irregular no país
O presente estudo trata das consequências jurídicas do contrato de trabalho firmado com estrangeiro em situação irregular no Brasil. Para tanto, apresenta a condição jurídica do estrangeiro no brasil, tipos de vistos e requisitos de permanência em territó
AIRBNB: sigilo dos rendimentos do anfitrião e IN 1571/2015.
AIRBNB. Rendimentos do anfitrião não são sigilosos. Sistema bancário informa, indiretamente, a movimentação de valores.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O presente texto trás no seu escopo, o objetivo de conhecer sobre os Direitos Internacional dos Direitos Humanos, sua origem, surgimento, características, objetivos. Ademais, os Direitos Internacional dos Direitos Humanos é fundamental para se compreender
Indenização pela perda de uma chance: é real?
Refletimos sobre essa teoria que vem sendo adotada e sedimentada nos tribunais brasileiros, a fim de garantir ao indivíduo que perde a chance real de lucro, por evento de terceiro, o direito a indenização.
A evolução do entendimento jurisprudencial quanto ao controle dos atos de concessão de aposentadoria, pensão e reforma de servidor público pelo tribunal de contas
Um tema transversal do Direito Administrativo que, nos últimos anos, gerou excessiva judicialização é o ato de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão no regime próprio, cuja evolução jurisprudencial se constata no julgamento do RE 636.53 pelo STF.
Presunção de inocência e novos paradigmas do STF
O presente Artigo aborda como tema central a importância do Princípio da Presunção da Inocência com relação aos julgados que abordam em qual momento deverá se dá o início do cumprimento da pena de prisão e as mudanças de paradigmas da Suprema Corte.
ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO
Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: a Brazilian chronicle
We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.
AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O RETROCESSO INSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
O que é Crime Virtual?
Entenda o que é Crime Virtual, como denunciá-lo e o que fazer para garantir que seus direitos sejam cumpridos na internet. Brasília DF.
Contribuição previdenciária ao INSS sobre as verbas de natureza indenizatória
Por não se tratar de contraprestação pelo trabalho, qualquer rubrica que não se amolde ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho da pessoa física, mesmo sem vínculo empregatício, não pode compor a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregador.
Lente intraocular pode ser negada pelo plano de saúde?
Trataremos neste artigo sobre a negativa de fornecimento de lente intraocular pelo plano de saúde para tratamento de catarata/facectomia.
Aborto: direito de escolha da mulher
O presente trabalho desenvolve o tema relativo ao aborto, como o direito à escolha, e seu principal objetivo será estabelecer uma discussão sobre o aborto e o direito à escolha por parte da mulher.
Você sabe o que é intervalo intrajornada?
Trata-se de período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho.
