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Engenharia social: Você é a falha de segurança!
Engenharia social: Você é a falha de segurança!
Emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica
A emissão unilateral do termo de ocorrência de irregularidade (TOI), sem que se oportunize o contraditório e a ampla defesa ao consumidor, fere princípios constitucionais basilares.
Os deuses do Supremo (seriam "Ministros do Olimpo"?)
Reflexões sobre a atuação daqueles que "podem muito, mas não podem tudo."
Ativismo judicial: O papel do STF perante o covid-19
Com a falta de liderança e a expansão do vírus, o Poder Judiciário dispôs de protagonismo em decisões que visam combater o avanço do covid-19.
Das lesões corporais
Resumo: o presente conteúdo jurídico irá abordar a parte especial, dos crimes contra a pessoa, capítulo II, Das lesões corporais, como prevê o artigo 129 do código penal, de forma objetiva e de acordo com o ordenamento jurídico penal. Além de objetivo, tr
Meu marido faleceu e deixou filhos de outro Casamento... e agora? Como fica a divisão da herança??
A sucessão em favor dos filhos não tolera distinção do tipo da filiação
O litígio impede a realização da Usucapião Extrajudicial? Provimento CNJ 65/2017
Havendo litígio intransponível a Usucapião só poderá ser resolvida pela via JUDICIAL
Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio
Aplicação do CDC
EU-NATO cooperation: a glimpse at the role of Eastern EU Members for keeping stability in Europe
Notícia sobre as atuais relações da União Europeia e OTAN, considerando a região estratégica do Leste da UE nas políticas de defesa da Organização de defesa transatlântica.
Vazamento de óleo e o dano ambiental marítimo no Brasil.
O objetivo deste resumo expandido é apresentar breve introdução da análise jurídica e doutrinária a respeito da responsabilização de agente marítimos por vazamento de petróleo e prejuízo ao meio ambiente marítimo.
Análise das medidas sanitárias do acordo Mercosul-UE à luz das regras internacionais de comércio para o setor aviário catarinense
O presente artigo tem como objetivo observar a necessidade de adaptação do setor aviário catarinense às regras sobre medidas sanitárias do futuro Acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), a fim de retomar seu potencial de exportação.
Normas municipais não podem flexibilizar normas estaduais no enfrentamento à covid-19
Entenda como o novo embate federativo pode prejudicar o combate à pandemia.
A Legitimidade do Poder Judiciário Para Atuar na Concretização de Políticas Públicas e Seus Limites
O presente trabalho pretende analisar de maneira breve a legitimidade do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas, questão que deve considerar o modelo moderno de tripartição de poderes e a função jurisdicional na efetivação de direitos.
A comitiva do spray de Israel e a improbidade administrativa
Com o orçamento apertado, Itamaraty envia comitiva para Israel para a avaliação da eficácia de um spray anti-covid, composto por equipe de questionável capacidade científica.
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
Teologia e direitos humanos.
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar sem caráter exauriente o desenvolvimento evolutivo dos Direitos Humanos, desde o movimento do humanismo no século XIV com o italiano Francesco Petrarca, na transição da Idade Média ao Renascimento...
Sobre o direito ao esquecimento
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses
A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.
Conhecendo Asunción
Assunção é conhecida como a "Mãe das Cidades" porque, durante a conquista espanhola, partiram dela várias expedições com o objetivo de fundar outras cidades do cone sul-americano.
