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Inteligência Artificial no Direito
A cada dia, novas funcionalidades, como os robôs serão inseridos no âmbito jurídico para otimizar os processos simples e repetitivos, burocráticos de uma forma mais célere.
Vantagens de investir nas películas automotivas de redução de calor
Ninguém gosta de “cozinhar” dentro de um veículo em um dia de calor. Nos dias de altas temperaturas, basta deixar o carro estacionado em vaga descoberta por alguns minutos para que o ele acumule bastante calor.
Prazo para julgar concessões de aposentadoria, reforma ou pensão pelo TCU
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, estariam os tribunais de contas sujeitos a um prazo para apreciação da legalidade das concessões de aposentadoria, reforma ou pensão?
Em meio à pandemia Banco é condenado ao pagamento por tempo excessivo de espera na fila de atendimento
Na cidade de Andradina, interior de São Paulo, instituição bancária é condenada por descumprimento de Lei Municipal que regulamenta o tempo de espera do consumidor na fila dos caixas de atendimento.
O compartilhamento de dados no caso das rachadinhas, à luz do STJ
É constitucional o compartilhamento de dados da Receita e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, com o MP, para fins de persecução penal, sem a necessidade de autorização judicial.
Das Excludentes de Ilicitudes e Suas Consequências Jurídicas
Trata-se de duas das quatro Excludentes de Ilicitudes, em que constatadas as suas identificações não se trata de um fato Ilícito, antijurídico e culpável.
Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial
Refletimos sobre a imprescindibilidade da gravação dos depoimentos/interrogatórios colhidos em sede policial, para a preservação da credibilidade dos elementos de informação produzidos nessa fase da persecução penal.
Ação de Obrigação de Fazer c Pedido de Tutela Cautelar de Evidência
Tese para obtenção do direito de finalizar curso de especialização latu senso fora do prazo.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL ANTE AS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA DELIMITAR AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS NO COMBATE A COVID-19
Este trabalho tem o escopo analisar as decisões tomadas pelo Pretório Excelso no momento da pandemia do Covid-19. Apresenta-se decisões anteriormente marcadas pelo excesso da função típica do poder Judiciário brasileiro
Ação Anulatória de Débito Fiscal c Liminar de Suspensão de Execução
Modelo de Ação Anulátoria de Débito FIscal originada de crime ambiental autuado pelo Ibama em que o executado na execução foi excluido da Ação Criminal por negativa de autoria.
A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O DIREITO DE OPINIÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM MATÉRIA DE OPINIÃO.
Aspectos tributários dos criptoativos
Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS CASOS DE CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM DA LEI Nº 13.964/2019
O presente trabalho visa dissertar sobre a execução provisória da pena nos casos de condenação pelo tribunal do júri, com o advento da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que modificou significativamente o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Gravação ambiental após o pacote anticrime
Quando a gravação ambiental é possível? Com ou sem consentimento de um dos interlocutores? Mesmo após o pacote anticrime?
Exceção de Romeu e Julieta, uma exceção a presunção absoluta constante do artigo 217-A do Código Penal?
Uma análise da referida exceção frente a súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça
UMA PROVIDÊNCIA ABSURDA TOMADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO COMBATE À COVID-19
O ARTIGO DISCUTE TEMA ENVOLVENDO A QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
