Tudo
A polícia civil na velha Desterro
De acordo com Sun Tzu, “comandar muitos é mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização”. No âmbito da polícia civil, o problema a ser equacionado se traduz na escassez do fator humano, que se agrava com os passar dos anos. Entenda como isso repercute na polícia da velha Desterro.
Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?
A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.
Como calcular o valor da pensão alimentícia
Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?
Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã
Estamos sentindo os efeitos devastadores do desmatamento e mudanças climáticas causadas pela destruição em massa dos recursos e a bioeconomia é a melhor saída.
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Artigo trata sobre a história do Controle Interno da Administração Pública no mundo e no Brasil, e sobre a importância do seu fortalecimento para o combate à corrupção e à malversação de recursos públicos.
O DISTANCIAMENTO DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO
“[...] o problema da justiça é um problema especificamente humano e só pelo homem pode ser pensado e apenas por intermédio dele será resolvido, quer em sua dimensão individual, quer em termos sociais”. Calmon de Passos, A crise
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - OBRIGATORIEDADE MITIGADA?
O presente artigo trabalha a aplicabilidade do artigo 334 CPC/2015 e em especial a sua obrigatoriedade, uma vez que a Audiência de Conciliação e Mediação se dá pelo Juiz através da organização processual, sob a luz da própria legislação.
Passei na OAB, e agora?
Passo a Passo de como emitir a carteira
Covid-19: Intervenção na Propriedade Privada (Estudo de Caso)
A discussão proposta é sobre a Intervenção na Propriedade, tomando-se como referência manchetes jornalísticas do tipo "Coronavírus: governo de SP confisca 500 mil máscaras de empresa em Sumaré".
Instabilidade Migratória: disponibilidade e ofensa ao Direito Nacional da pessoa humana em situação de refúgio.
Em um contexto histórico, pode-se dizer que as preocupações com os Direitos Humanos são antigas, ainda que sua aceitação seja tida como contemporânea. Foi introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de...
ISSQN INCIDE SOBRE ARMAZENAGEM EM TERMINAL PORTUÁRIO ALFANDEGÁRIO
O PRESENTE ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE APLICAÇÃO DO ISSQN COM RELAÇÃO A SERVIÇO PRESTADO EM ARMAZÉM EM TERMINAL PORTUÁRIO ALFANDEGÃRIO.
Marcas notórias e Marcas de alto renome
O que fazer com marcas notórias, mas que não se enquadram nem na categoria de alto renome nem na categoria de notoriamente conhecidas? Essas marcas possuem alguma proteção especial proporcionada pelo ordenamento jurídico atual ou a análise de sua proteção
Inquérito policial : ratio essendi
Sobre o inquérito policial e a atividade do Delegado de Polícia
O empréstimo consignado sob a modalidade de contratação de cartão de crédito configura venda casada na maioria das situações
Trata-se de breve artigo que demonstra que o judiciário está atento ao assunto empréstimo consignado na modalidade cartão de crédito.
Cancelamentos de contratos de plano de saúde:
Direitos e deveres de consumidores de plano de saúde quando se fala em hipóteses em que o contrato pode ser cancelado.
TEORIA DA PENA, SUAS FINALIDADES E LIMITAÇÕES
O presente artigo traz de forma resumida a teoria da pena adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, suas finalidades e limitações quanto à fixação ou dosimetria e princípios correlatos.
Ações de medicamentos e tutela de urgência antecipada
O presente trabalho visa o estudo dos efeitos processuais da tutela antecipada nas ações de medicamentos. Iniciou-se então, com a conceituação dos direitos fundamentais, passando ao estudo do direito à saúde enquanto fornecimento de medicamentos pelo Esta
CÓDIGO PENAL E O ESTUPRO DE VUNERÁVEL: A VISÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA DENTRO DO SISTEMA CRIMINAL E A ANFIBOLOGIA DO CONSENTIMENTO.
O objetivo desse artigo é problematizar de que forma a palavra da vítima, sendo ela menor de idade, estaria afetando diretamente a verificação da culpabilidade do agente dentro do sistema criminal.
Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ nº 85/2009 e Resolução CNJ nº 326/2020
O artigo trata da Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 85/2009 e da Resolução CNJ nº 326/2020.
A PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS NOS CONTRATOS EM GERAL E NA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL.
O presente resumo visa a expandir brevemente o conhecimento sobre a pandemia da covid-19 e os reflexos nos contratos em geral e na relação jurídica contratual , apontando suas características, conceitos e suas relações no ordenamento jurídico .
