Tudo
Trump perdeu
A Constituição diz que as votações do colégio eleitoral devem ser abertas pelo “presidente do Senado” – ou seja, o vice-presidente dos EUA. A Lei de Contagem Eleitoral, de 1887, acrescenta detalhes importantes, como um cronograma para tabular os votos que limita os poderes do vice.
A dimensão espiritual das leis
Ensaio de direito natural sobre a busca da verdade e da justiça no exercício do direito e defesa dos valores fundamentais nos meios jurídico e legislativo.
Meu parente faleceu e deixou apenas um veículo, preciso fazer inventário?
Se o seu parente falecido deixou como herança apenas um veículo, saiba que é necessário fazer o inventário.
Problemas da área de Inteligência
A Atividade de Inteligência pode apresentar problemas nas áreas operacional, tática e estratégica. Cabe ao gestor da Inteligência identificar algumas destas falhas e corrigi-las para que a missão de subsidiar decisões não seja prejudicada.
Uma nomeação que afronta a lei
O artigo discute divulgada nomeação para a ANTT, diante dos princípios que regem o funcionamento das agências reguladoras e a Constituição.
Bem oferecido em caução em locação imobiliária não pode ser penhorado
O artigo põe em discussão a matéria à luz da doutrina que envolve a locação civil e as jurisprudências do TJSP e STJ.
Os deveres do encarregado de proteção de dados
Apesar de não ter as mesmas responsabilidades de controlador e operador, o encarregado desempenha funções relevantes, que exigem um conhecimento multidisciplinar e, ao mesmo tempo, de toda a organização em que atua.
Supremo Trans Fluideral
Não há um limite normativo e nem mesmo realístico para aquilo que o STF é ou pode. Não mais se trata de um órgão do Poder Judiciário, ainda que máximo. O STF se convola em um “Transpoder” dotado de “Transfunções”, “Transatribuições” e “Transcompetências”.
A METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA COMO FERRAMENTA DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA POLÍCIA CIVIL
A produção de artigos e material acadêmico para policiais, considerando aspectos exigidos pelas instituições de ensino e pelas revistas especializadas na área.
Peculiaridades da coisa julgada nas ações de manejo coletivo.
O instituto da coisa julgada arvora-se nas ações de manejo coletivo com algumas peculiaridades. Em razão disso, presto-me a comentá-las.
Brevíssimas considerações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da prisão civil na execução.
Durante considerável tempo, a doutrina digladiou-se em torno da possibilidade ou não de cabimento da prisão civil enquanto meio indireta de execução. Em face disso, trago a lume as precípuas considerações no que atine ao assunto.
2020, um ano de história e lições
Quais as lições que o ano de 2020 deixa para nosso país, nossa sociedade, nosso povo? Foi caótico, mas do caos se pode tirar muito proveito para uma nova ordem. Ainda há esperança?
Por que ainda precisamos falar de direitos humanos para mulheres?
No auge da pandemia da covid-19, a violência doméstica contra mulheres tem aumentado no mundo, devido ao isolamento social.
Melhores serviços públicos, segurança à vida, combate à corrupção e desenvolvimento do País: Reforma Funcional já!
A reforma para melhorar os serviços públicos é a Reforma Funcional (evitar ingerências políticas e avançar na eficiência do setor público). A Reforma Administrativa, proposta pela PEC 32/2020, não ajuda e ainda piora.
SOU CONTRA O ABORTO ONTEM, HOJE E SEMPRE
Certa vez um pesquisador em seu laboratório pensou em decifrar a passagem da bíblia Lucas 18:24-25: “Pois é mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus”. Pois bem o pesquisador ao fazer um teste em seu labo
Governance data act - A estratégia europeia para manter a soberania sobre dados
Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.
A PANDEMIA E O TELETRABALHO, A FERRAMENTA DO FUTURO.
O intuito do presente artigo é analisar o instituto do teletrabalho que se mostrou eficaz durante a pandemia do COVID 19 e deve ser o novo normal em grande parte das relações de trabalho.
O STF E O CROSS EXAMINATION (ART. 212 DO CPP): BREVE ANÁLISE DO HC 144.742/2020-SP
Seria a violação do procedimento previsto pelo art. 212 do CPP uma hipótese de nulidade relativa? Precedentes do STF são no sentido de que se trata de vício a ser arguido em momento oportuno, sob pena de preclusão.
