Tudo
A revaloração das premissas fixadas no ato coator e o revolvimento fático-probatório no âmbito do habeas corpus
Revaloração - habeas corpus
Estado de exceção (Sítio)
Prefeitos e governadores,podem determinar toque de recolher por conta da PANDEMIA? A resposta é NÃO,porque seria inconstitucional.
O controle difuso da constitucionalidade
Relatamos o controle difuso de constitucionalidade como meio de defesa da Constituição e suas particularidades no direito brasileiro e português.
Avaliação do impacto das diretrizes migratórias
Avaliação do impacto das diretrizes migratórias e opção de nacionalidade do imigrante no Brasil
UMA DECISÃO ABSURDA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DIVULGADA.
Apple é obrigada a fornecer carregador a clientes que comprarem o iPhone 12?
A Apple, assim acredito, pela sua trajetória de reconhecimento e manutenção da dignidade de seus consumidores, e com as explicações relevantes aos consumidores, fornecerá ou não carregador
Abusos Bancários em operação de Crédito Consignado
Até que ponto o consumidor que tem vulnerabilidade agravada por previsão legal, pode buscar amparo no CDC quando vitima de abuso bancário decorrente de relação comercial na modalidade de crédito consignado.
Reeleição para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado da República: análise da constituição federal e do regimento interno das duas Casas parlamentares
A Constituição da República veda a reeleição para o cargo de Presidente da Câmara e do Senado.
REELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO DA REPÚBLICA: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO DAS DUAS CASAS PARLAMENTARES
A Constituição da República veda a reeleição para os cargos de Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Não há questão interna corporis diante de proibição expressa na Constituição.
Delação premiada: processo penal português e brasileiro
Ainda em evolução, a delação premiada ocupa cenário de destaque mundial como um dos principais meios de combate ao crime organizado.
Crime de trânsito na modalidade culposa em razão de ingestão de álcool
O presente artigo tem por objetivo demonstrar as consequências perante a lei da conduta de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, crime conhecido como embriaguez ao volante, cometido em vias públicas ou par.
Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonianismo financeiro
É essencial atuar contra as variadas formas de preconceito, auxiliando ativamente na geração de espaços para os grupos mais vulneráveis, para que possam, efetivamente, ser considerados.
90 anos do Ministério do Trabalho: efeméride suprassensível trabalhista
Este trabalho apresenta uma análise crítica e reflexiva sobre os 90 anos de existência do Ministério do Trabalho, completados em 26.11.2020, ainda que extinto, de modo antijurídico e fora do razoável, em 01.01.2019.
A new constitution in Brazil: who benefits?
This work aims to establish a critical analysis on the real need to formulate a new constitution.
Quedê a Reforma Tributária
Existem dois objetivos fundamentais a serem alcançados pela Reforma Tributária: a) aumento da receita tributária e b) diminuição da carga tributária em relação ao PIB. Esses objetivos são aparen- temente incompatíveis.
A Intervenção Indireta Do Estado Na Ordem Econômica
Uma breve análise das formas de intervenção indireta do Estado permitidas pela Constituição da República de 1988.
Comercialização de despojos do Terceiro Reich: é possível vender Hitler?
A regulamentação é envolta em lacunas e subjetividade, propiciando uma análise da redação cuja aplicabilidade restritiva se limite a determinados episódios, viabilizando diferentes interpretações.
Os fundamentos técnicos e científicos utilizados pelos Papiloscopistas do IIFP/RJ para revelar autores de diversos delitos
O presente artigo objetiva demonstrar a relevância da Perícia Papiloscópica na resolução de diversos crimes, bem como seus fundamentos técnicos/científicos, com foco em casos concretos desenvolvidos pelo SPPLC do Instituto de Identificação Félix Pacheco
A DISCUSSÃO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 57, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O PRESENTE TEXTO PÕE EM DISCUSSÃO A INTERPRETAÇÃO QUE DEVE SER DADA AO ARTIGO 57, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE DA DOUTRINA NACIONAL E AMERICANA.
