Pressupostos Legais para Viver em Harmonia no Condominio

Pressupostos legais para viver em Harmonia no Condomínio, estudo feito destinado aos síndicos, imobiliárias, condôminos e demais interessados a conhecer os pressupostos para viver em harmonia no condominio e na sociedade pois " somos condôminos do mundo"

COMO ARRECADAR DINHEIRO COM A SUA MÚSICA

Se você ainda não arrecada com suas obras musicais, deve imediatamente saber como pode começar.

O uso de carteira funcional inválida configura crime?

Uma análise do tipo penal previsto no artigo 296 §1°, III do Código Penal.

Divórcio virtual: o que terá de diferente e como deverá funcionar?

Entenda o que é a modalidade de Divórcio Virtual. Veja este artigo e tire suas dúvidas. Somos especialistas em Divórcio. Brasília - DF.

Processo de Adoção de menor com advogados especialistas

Leia este artigo e entenda TUDO sobre o Processo de Adoção de Menores! Somos Advogados Especialistas em Direito de Família. Brasília - DF.

REVISÃO DO IRSM (ÍNDICE DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO) DE FEVEREIRO DE 1994

Trata-se de informações referentes à Revisão do IRSM de fevereiro de 1994.

OS DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA COM BASE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO CIVIL PÁTRIO.

Pedido julgado procedente. Justiça feita

justiça e aplicação da lei no caso concreto. Juiz não faz justiça.

Exorcizando alguns "princípios" jurídicos

o texto trata de alguns "princípios" da proporcionalidade e da razoabilidade.

A oposição ao pedido de autofalência

Há possibilidade de oposição ao pedido de autofalência?

Efeitos da falência em relação a sócio/acionista

o texto trata dos efeitos jurídicos da falência em relação aos sócios/acionistas da jurídica

HORA EXTRA DO BANCÁRIO GERENTE

Bancários que exercem função técnica tem direito ao pagamento das horas laboradas excedentes das seis, como suplementares, mesmo exercendo função de gerente.

Podcasts sobre direito penal e processo penal valem apena?

Quais são os Podcasts mais relevantes sobre direito penal e processo penal?

Autuado Reduz Valor de Multa Ambiental de R$ 845.000,00 para R$ 33.686,00

Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental lavrado pelo Ibama por Desmatamento foi Julgada Procedente e Reduziu o Valor da Multa Ambiental.

A Lei 14.022/2020 - O necessário enfrentamento à violência Doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19

Você sabia que as vítimas de violência doméstica e familiar possuem novas formas de garantir a sua segurança e a punição dos agressores, durante a pandemia?

[PETIÇÃO] Declínio de competência: crime de fraude em compra premiada

Trata-se de modelo de manifestação processual referente à fixação da competência judicial frente às mudanças no cenário de interpretação jurisprudencial do STJ nos casos de compra premiada.

Inventário Extrajudicial: Passo a passo

A burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso.

Manifestação da vontade e capacidade: elementos do negócio jurídico válido

O negócio jurídico exige manifestação de vontade e capacidade do agente. O silêncio pode ter efeitos jurídicos, mas também pode levar à anulabilidade.

UM CASO DE COAUTORIA?

O ARTIGO DISCUTE A COAUTORIA À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO.

Recuperação judicial: empresas podem participar de licitações normalmente?

Em recente decisão, o TCU ratificou o entendimento de que é possível a participação de empresas em recuperação judicial em licitações, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente.