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Policiamento preditivo: caso PredPol
Discussão sobre o policiamento preditivo e suas implicações. A partir da analise do sistema PredPol, com referencia em artigos cientificos e pesquisas acerca do tema. Ao final, opina-se quanto a sua possível aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Família, casamento e alienação parental: um tripé que exige atenção na vara de família
O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).
RESSOCIALIZAÇÃO: MATAR O CRIMINOSO PARA SALVAR O HOMEM
É necessário promover a humanização das prisões, já que um dos motivos da condenação a pena privativa de liberdade é a ressocialização do condenado. Afinal, como dizia Mario Ottoboni: “Todo homem é maior que o seu erro.”
OS ALIMENTOS SÃO IRRENUNCIÁVEIS
O ARTIGO DISCUTE OS ALIMENTOS DEVIDOS NO DIREITO FAMÍLIA E A RENÚNCIA.
Dissolução de Sociedade Empresária
A dissolução da Sociedade Empresária pode decorrer de inúmeros fatores, sendo divididas em duas modalidades, abaixo, iremos abranger um pouco mais sobre cada uma delas.
REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Após a entrada da Lei 13.019 de 2014, Lei esta a qual é chamada de “Marco Regulatório do Terceiro Setor”, uma das exigências, para que o Poder Público venha a formar parceria com as entidades do Terceiro Setor, é a elaboração do Plano de Trabalho.
Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial
Mesmo com tanto "tempo na praça" o Inventário feito em Cartório ainda desperta algumas dúvidas...
A ACESSIBILIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO BRASIL COMO UM FATOR LIMITANTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
O presente artigo tem como base o estudo da utilização dos transportes públicos do brasil (ônibus) pelas pessoas com deficiência como um fator limitante de direitos, devido a acessibilidade necessária para essa utilização.
OS ATOS ADMINISTRATIVOS PODEM SER CONSIDERADOS PRINCÍPIOS IMPLICÍTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
Os princípios implícitos possuem fundamentos necessários para a construção de uma sociedade social e desenvolvimento de um respeito constitucional com o Estado Democrático de Direito.
Descobrindo o Paraguai
O Paraguai é o segundo país onde mais vivem brasileiros no exterior, superando o Japão e ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Os impactos do refúgio para as crianças e adolescentes.
Baseado em dados fornecidos pela ONU e outras organizações de proteção aos refugiados este artigo pretende abordar quais são os impactos sofridos pelas crianças e adolescentes refugiados.
A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O artigo busca relacionar a importância da mediação para a resolução das lides processuais familiares. Analisando a figura do mediador como um pacificador dos conflitos familiares e sua essencialidade para o Direito de Família.
O DÉBITO CONJUGAL PODE SER FATOR DETERMINANTE PARA A VIOLÊNCIA SEXUAL? PASSOS INICIAIS PARA A DESCONSTRUÇÃO DE UM “MITO JURÍDICO” MACHISTA
A violência sexual entre os cônjuges possui raízes históricas. No Brasil o ato sexual por muito tempo foi tido como uma obrigação da mulher no casamento, podendo o marido dispor do corpo da mulher quando desejasse; era o chamado débito conjugal.
A Possibilidade de Despejo Liminar por Descumprimento das Medidas de Isolamento Social
Breve análise sobre precedentes judiciais autorizando o despejo liminar com fundamento no descumprimento de medidas de isolamento social.
Agência Nacional de Saúde determina que planos de saúde terão de cobrir testes da Covid-19
O CEO da Corretor Online Seguros, Cauã Araujo, informa que a cobertura do teste da COVID-19 passa a valer para planos já ativos e novos que tenham a segmentação prevista e que as Operadoras de Planos de Saúde não podem negar a cobertura.
Compliance na advocacia empresarial consultiva e contenciosa
Hoje, o advogado empresarial deve focar, também, na área de assessoria e consultoria, em modalidades preventivas (de atuação corporativa) ao ocasionamento de danos à reputação e à imagem de seus clientes.
A correlação entre o fenômeno da (des)globalização e as tendências negociais na área do Direito no mundo pós-pandemia da covid-19
O presente trabalho objetiva analisar as tendências no âmbito negocial, na área do Direito, no mundo pós pandemia da COVID-19, e sua correlação com o fenômeno da desglobalização.
UMA PREOCUPANTE INGERÊNCIA INSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO PARQUET.
O UNIDROIT e os contratos comerciais internacionais no Brasil
O Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) é organização intergovernamental criada para possibilitar o comércio entre Estados de forma transparente. O Brasil, além de ser membro, tem investido no desenvolvimento de ferramentas legais proativas para todo esse sistema.
