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Eleições 2020: os sistemas eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
Construtor do direito
texto apresenta visão acerca do operador do direito e do construtor do direito.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS
RESUMO O presente artigo tem por intuito analisar, através da autonomia do sujeito, e também diante de princípios basilares da Constituição Federal de 1988, as relações patrimoniais advindas do regime de separação obrigatória para os pessoas com mais de 70...
Aviso de blitz é crime: não divulgue nas redes sociais
Você utiliza as redes sociais para divulgar pontos de blitz que estão ocorrendo nas estradas? Cuidado: você está cometendo um crime e pode ser preso.
Dados pessoais sensíveis: você consegue identificar quais são?
Os dados pessoais sensíveis estão determinados na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e possuem um tratamento diferenciado.
Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO TRAÇA ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS COM RELAÇÃO A UM PERÍODO CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL.
UMA ABORDAGEM DA BREVIDADE DA VIDA NA OBRA ODES, DE RICARDO REIS
Este artigo tem como objetivo analisar a brevidade da vida na obra Odes de Ricardo Reis, poeta neoclássico, criado por Fernando Pessoa. O poema analisado é "Vem sentar-te comigo, Lídia, à beira do rio", no qual o sujeito vive um romance com Lídia.
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA, DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA.
Tratarei sobre a possibilidade de reparação civil, consistente em indenização por dano moral, na hipótese de devolução imotivada de crianças e adolescentes entregues para fins de adoção à instituição de acolhimento, durante o período de convivência.
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no meio Legislativo, onde Senadores propõem o aumento da pena para crimes contra a administração pública durante esse período.
Brevíssimas considerações sobre o Tema 210 de Repercussão Geral do STF, a limitação tarifada, a pandemia Covid-19 e o pagamento do frete ad valorem
Comentário sobre o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
As contratações pela Administração Pública exigem a realização de prévio procedimento licitatório, para a escolha da proposta mais vantajosa. Contudo, há situações em que a finalidade da licitação resta frustrada pelos gestores públicos.
A responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
A responsabilidade Civil
MP 936
No texto abaixo, está desmistificando a MP 936, quais os benefícios para o empreendedor.
A concepção e a difusão do pensamento neoliberal segundo David Harvey
O artigo faz uma análise dos conceitos e fatos apresentados por David Harvey sobre o neoliberalismo, sua concepção e difusão pelos países.
Coronavírus: caso fortuito ou de força maior e os necessários reajustes contratuais
Principais aspectos acerca da possibilidade de alterações legítimas de negócios jurídicos durante a pandemia de covid-19.
A importância do SUS e a covid-19
Nos Estados Unidos, em Nova York, chamada de capital do mundo capitalista, já se tem dificuldade na sepultura dos mortos. O sistema privado não se prestou a tão grandiosa ação de saúde. Preservemos o Sistema Único de Saúde no Brasil, como solução diante da pandemia.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS OU ENGANAÇÃO?
Será que estamos tendo o cuidado devido quando contratamos com as instituições financeiras?
REVISÃO DOS CONTRATOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Quais são os efeitos da pandemia da covid-19 nas relações contratuais?
