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CORPORATE DIPLOMACY & CORPORATE DIPLOMACY IN BRAZIL
O diplomata corporativo deve ater-se a todo tipo de mudança para que estejam constantemente atualizados e atentos as inovações, eles são o elo entre a empresa e o sucesso financeiro no mercado mundial.
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para lidar com o caos econômico jurídico desencadeado pela estratégia de combate à pandemia precisa ser vista dentro de uma perspectiva ainda posta de lado pelos analistas...
O "hate speech" e a liberdade de expressão
O discurso de ódio tornou-se tema de debates, devido ao cenário político-social atual. Tal discurso pode assumir diversas formas, porém no geral, é uma ideologia que não aceita as diferenças, e com isso pratica o preconceito e pode incitar violência.
A atividade investigatória do Ministério Público
A atividade investigatória do MP já foi reconhecida pelo STF em julgamento de RE com repercussão geral. Sem embargo, se o próprio Poder Judiciário pode realizar investigações criminais (inquérito das fake news), quiçá o titular da ação penal pública.
Aplicação retroativa a exigência de representação ao crime de estelionato?
Qual deve ser a interpretação conferida ao §5° do artigo 171 do Código Penal?
A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
STF não reconheceu o covid-19 como acidente do trabalho. Entenda!
Desde o dia 29/4 uma enxurrada de postagens, matérias em jornais, artigos etc foram publicados com o título "STF reconhece covid-19 como acidente do trabalho". Isso está correto?
Pacote anticrime: o agente policial disfarçado como técnica de investigação criminal
O agente policial disfarçado foi inserido no ordenamento pelo denominado pacote anticrime e é norma penal explicativa que consolida técnica especial de investigação criminal.
O RECONHECIMENTO DE SUSPEITOS NA FASE POLICIAL
O atual desrespeito a aplicação do artigos 226 do Código de Processo Penal na fase policial, assim como sua aceitação pelos Tribunais, põe em risco não só a presunção de inocência, mas gera dano real ao devido processo legal.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Existem diversas maneiras de transformar um inventário judicial em extrajudicial. No caso abaixo, o Dr. Castinheiras nos brinda com uma magnífica forma de evitar o desperdício de dinheiro, por parte do cliente, bem como em economizar tempo.
O CONTO ALEXANDRINO E O REFLEXO DO PRECONCEITO CONTRA A VELHICE NA ATUAL PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL
A situação atual de calamidade da saúde no Brasil e no mundo traz à tona o preconceito contra idosos e o estereótipo da velhice sinônimo de doença e a sucessiva mitigação do papel do idoso na sociedade se assemelha ao Conto Alexandrino.
LEI 13.655 DE 2018 – ALTERAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ART. 10 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMIISTRATIVA (LIA)
As alterações contidas no Lei 13.655/18 altera de maneira profunda a caracterização da modalidade culposa em crimes de improbidade.
Controle de Constitucionalidade e a Peculiaridade de Normas Municipais Inconstitucionais
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é considerada o parâmetro de validade de todas as demais normas. Assim, realiza-se o controle de constitucionalidade de maneira difusa e concentrado ou abstrato, através de ações específicas.
Presidente da República: como prendê-lo?!
Como decorrência do princípio republicano, a vigente Constituição brasileira contempla a possibilidade de responsabilização do Presidente da República, tanto por infrações penais comuns, quanto por infrações político-administrativas.
Contratos administrativos: por escopo e por prazo determinado
A importância de se firmar regras mais rígidas sobre o prazo dos contratos de escopo ou de objeto no âmbito da Administração Pública.
Casos relevantes de revisão contratual em tempos de Covid-19 destinados à Administração Pública
No tocante aos contratos da Administração Pública, muitos deles precisam ser revistos, conforme disponibilizado pelo governo federal, existem alguns contratos que necessitarão dessas análises de imediato.
