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Coronavírus, Linus Pauling e as receitas caseiras
Linus Pauling defendeu o uso de vitamina C para fortalecer o sistema imunológico contra doenças virais.
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.
Reflexão sobre o Descanso semanal remunerado a luz dos textos bíblicos e das Constituições Federais do Brasil.
Principais diferenças entre teletrabalho e home office no contexto da pandemia
O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios.
Direito à saúde no Brasil e nos Estados Unidos
As comparações com sistemas estrangeiros não são eficazes, uma vez que as particularidades históricas, culturais, ambientais e sociais do Brasil são únicas, reclamando solução individualizada.
AGRESSÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES QUE TERIAM SIDO COMETIDOS EM RECENTE FATO CONCRETO.
Conflito aparente de normas entre os artigos 228, 229 e 230 do Código Penal
O presente artigo tem como principal objetivo analisar se há conflito aparente de normas entre os artigos 228, 229 e 230 do Código Penal e, caso haja, o que deverá ser feito? O trabalho visa responder essa pergunta de maneira simples, direta e objetiva.
O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E A RESPONSABILIDADE DOS ADVOGADOS, CONTADORES E CONSULTORES À LUZ DO PARECER NORMATIVO COSIT RFB Nº 04/18
O presente artigo demonstra a recente sinalização da RFB do Brasil quanto à responsabilização dos profissionais liberais no planejamento tributário e a forma equivocada dessa interpretação.
A ELISÃO FISCAL E O MOMENTO DA SUA CONFIGURAÇÃO
O artigo busca explicitar a existência de inúmeros momentos em que se pode se verificar a configuração da Elisão Fiscal.
Divórcio extrajudicial
Todos os dias me procuram no escritório para ingressar com ação de Divórcio. Para surpresa de muitos aconselhamos o divórcio extrajudicial, mais rápido, prático e barato. Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §...
A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade
A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas.
Cinco direitos que a enfermagem tem e a maioria desconhece
Iremos abordar 5 direitos que a maioria dos profissionais de Enfermagem possuem mas a maioria desconhece. O 4º com certeza 90% não sabem!
PRAZO DE GARANTIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
“Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo."
Aspectos gerais da Lei n. 13.786/2018 acerca dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária
Lei do Distrato
Protesto de débitos condominiais
Vantagens e cuidados
Multas condominiais
Aplicação de multas aos condôminos infratores
A importância da atualização da Convenção de Condomínio e Regimento Interno
Como devem ser realizadas as alterações deste documentos?
O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais
O presente artigo trata acerca análise da implantação de uma ferramenta online denominada Plenário Virtual que auxilia o Poder Judiciário no julgamento de processos, sob a ótica dos princípios da celeridade, eficiência, contraditório e ainda, publicidade
