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O julgamento colegiado virtual sob a ótica dos princípios processuais constitucionais
O presente artigo trata acerca análise da implantação de uma ferramenta online denominada Plenário Virtual que auxilia o Poder Judiciário no julgamento de processos, sob a ótica dos princípios da celeridade, eficiência, contraditório e ainda, publicidade
Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ
Questiona-se a constitucionalidade da Resolução 303/2019 do CNJ, ao inovar permitindo que o crédito superpreferencial possa ser pago por RPV, limitado ao triplo (ou quíntuplo, durante o período de regime especial) de seu teto.
Privacidade X aplicativos no combate ao coronavírus
É possível a execução de uma biopolítica de contenção da doença sem sacrificar por completo direitos individuais fundamentais.
Alienação Parental durante a Pandemia de COVID-19
A decretação da quarentena e distanciamento social decorrentes da Pandemia de COVID-19 abre espaço para a prática da Alienação Parental, que podem vir até mesmo disfarçada de excesso de zelo com o contágio e propagação do coronavírus.
A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19
Diante da situação atual perante ao Covid-19, há uma violação no Direito Fundamental de Locomoção?
Dano moral: indústria do mero aborrecimento
O presente trabalho monográfico tem por objetivo identificar a diferença entre mero aborrecimento e o dano moral propriamente dito decorrentes da relação de consumo, buscando maiores esclarecimentos acerca da banalização bem como as decisões.
A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A AMEAÇA DAS FAKE NEWS
Na era da informação, é importante saber de forma criteriosa e aprofundada, como os princípios fundamentais que consolidam a Democracia Brasileira são atingidos e lesados pelas Fake News, gerando consequências negativas ao exercício da cidadania.
ORIENTAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19),
As entrelinhas das palavras do Supremo.
O artigo visa discutir a posição de Streck a respeito da nulidade das palavras do Supremo, compreendida nas entrelinhas, visando ressaltar os princípios do contraditório e da ampla defesa nas decisões proferidas quando embasadas em declarações.
Alexandre de Moraes suspende posse de Alexandre Ramagem
Atos administrativos que preterem a finalidade pública incorrem em vício de desvio de poder ou desvio de finalidade. Devem ser anulados!
O ativismo judicial e os riscos das arbitrariedades e dos decisionismos
No Brasil de hoje, os julgamentos devem ser somente um texto exato da legislação? Os juízes estão apenas interpretando ou também criando o Direito? Este trabalho objetiva alertar sobre a necessidade de um ativismo moderado, sob pena de incorrermos em arbitrariedade e decisionismo.
A Lei 13.869/2019 e a atuação receosa das autoridades públicas
Tem como objetivo examinar os aspectos criminais da Lei Federal 13.869 de 05 de setembro de 2019, denominada Lei de Abuso de Autoridade, e seu hodierno enquadramento, evidenciando as consideráveis alterações que a mesma ocasionou no ordenamento jurídico.
Condução coercitiva de testemunhas no STF
Quando a condução coercitiva de testemunhas é válida no inquérito? O CPP prevê intimação prévia e sanções, mas vedações constitucionais restringem abusos.
Inquietude
algumas linhas traçadas acerca da necessidade de alteração dos critérios para nomeação de administrador judicial em processo de falência.
UM CASO ENVOLVENDO CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO ORDEM JUDICIAL.
Covid-19: Locação e a revisão de aluguéis em momento de pandemia mundial
Será possível rever, ainda que provisoriamente, enquanto perdurar o isolamento social e a pandemia do vírus covid-19, os aluguéis dos imóveis?
Controle dos atos administrativos: covid-19 e direito à vida
Apontamentos sobre os desafios causados pela pandemia na administração pública e, consequentemente, no exercício do controle dos atos administrativos, tanto pelos tribunais de contas como pelo poder judiciário, diante supremacia do direito à vida.
PESQUISA GENÉTICA E EUGENIA: OS ASPECTOS DA EUGENIA ATUAL NA PERSPECTIVA DA ENGENHARIA GENÉTICA, ABORTO E REPRODUÇÃO.
O presente artigo pretende apresentar os aspectos eugênicos aplicados na atualidade sob a perspectiva do desenvolvimento das técnicas de engenharia genética no que tange à manipulação do código genético de organismos.
AS EVIDÊNCIAS DA ALIENAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O texto apresenta um digressão filosófica sobre PODER, alienação de massa, o atual cenário politico brasileiro e ainda retrata como o poder opera. demonstrando ainda as fraquezas humanas.Ao fina há uma proposta emancipatória.
