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Atipicidades e atecnicidades
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E DE CALÚNIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
CALAMIDADE NÃO É TERRA DE NINGUÉM!
Com a decretação de calamidade pública, criou-se a ideia, especialmente em grupos de whatsapp, que os gestores possuem total liberdade para atuar sem nenhum controle. trata-se, então, de breve esclarecimento sobre a problemática.
O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia
Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.
LEI MARIA DA PENHA: UM PASSEIO PELA SUA APLICABILIDADE NORMATIVA
O presente artigo versa acerca da Lei 11.340/2006 e suas alterações, em especial, com as mudanças impostas pela LEI Nº 13.984, DE 3 DE ABRIL DE 2020; para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica e pesquisa empírica.
A PLUTOCRACIA, A DEMOCRACIA DO ORDO-LIBERAL E A TEORIA ELITISTA DA DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PLUTOCRACIA E DEMAIS SISTEMAS ELITISTAS.
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
Processo Administrativo Ambiental - Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08
A Lei 9.605/98, em seus artigos 70 a 76, regulamentados pelo Decreto Federal 6.514/08, estabelece o rito do processo administrativo ambiental no Ibama e ICMBio.
O sujeito passivo da improbidade administrativa
Sujeito passivo mediato e imediato, à luz da Lei nº 8.429/92
Ato administrativo legalidade e moralidade
Os políticos acham que podem tudo porque as leis são brandas demais e acham que vale a pena desrespeita-la. Isto é o no Brasil.
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
UMA AMPLA VISÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, ENVOLVENDO O CASO DE DAMIÃO XIMENES LOPES
O presente artigo visa nos mostrar o caso de Damião Ximenes Lopes, na qual feria os direitos humanos, pois houve ferimentos físicos em Damião, que futuramente veio a falecer, com isso a família seguiu com um processo!
AÇÕES ORDINÁRIAS E AÇÕES PREFERÊNCIAS NA SOCIEDADE ANÔNIMA
entende-se Sociedade Anônima como aquele tipo societário reservado as Sociedades Empresárias, cujo seu capital é dividido por ações e que limita as responsabilidades dos sócios ou acionistas ao preço das ações subscritas ou adquiridas.
Covid-19: Empresas terão que se humanizar para sobreviver
Administração de empresas, ciências econômicas e contábeis, essenciais às companhias, demonstram, cada vez mais, porque se originam das ciências humanas, dependentes de equipes engajadas e comprometidas com o que fazem.
Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
A organização dos poderes e as distorções e ameaças a alguns serviços públicos essenciais e vitais no Brasil do século XXI
A existência dos serviços públicos e dos servidores consequentemente, é milenar, desde os registros da antiga Grécia. E dentre os serviços públicos estão as atividades - e sua devida importância - do Poder Judiciário (magistrados) e/ou seus "assistentes".
Bolsonaro, a ciência e a covid-19: o ser humano como mero número
Muitas formulações estatísticas levam em consideração aspectos macrossociais em detrimento do microssocial, do sujeito único que, por vezes, tem suas necessidades esquecidas por não contar na estatística.
Brasil eleva importações em meio à pandemia
foram desembaraçados mais de R$ 180 milhões em produtos, entre eles máscaras, respiradores, luvas e testes.
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Segundo o INSS, os principais motivos que levam ao indeferimento são: tempo de contribuição, carência (número mínimo de meses de recolhimento para ter direito), a qualidade do segurado (continuidade das contribuições) e a qualidade do dependente.
