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Home office e tecnologia
Já que estamos em home office, que tal aprender algumas dicas práticas de como usar melhor a tecnologia para beneficiar a si e ao seu negócio?
Não conheço meu pai, quais são os meus direitos
Quero saber quais são os meus direitos
Deus, Estado laico e preâmbulos
O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sempre foi motivo de debate entre alunos de Direito, juristas e leigos. Objetiva-se mostrar a natureza do preâmbulo constitucional e a sua importância na área do Direito.
Os sócios ou diretores de empresa podem responder por crimes ambientais?
Ser sócio ou exercer cargo de direção ou de administração em empresa não se revela suficiente, por si só, para autorizar qualquer presunção de culpa por crime ambiental.
A DIÁSPORA VENEZUELANA PARA O BRASIL: UM ESTUDO SOB À LUZ DA LEI N. 13.445/2017
O presente trabalho sumariza a temática ao âmbito brasileiro, de forma a fazer uma investigação sob à luz da Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, observando sua eficácia política, bem como efetivação social.
Discurso de posse na Academia Divinopolitana de Letras
O autor tomou posse na Academia Divinopolitana de Letras em 2014 e desligou-se da instituição em 2019. Mas deixou nos anais da Academia este memorável discurso.
Serviço militar obrigatório: um instituto ainda necessário?
Reflexões sobre o serviço militar obrigatório, previsto no artigo 143 da Constituição, sua importância e aplicabilidade no atual cenário político brasileiro.
Hans Kelsen e o Direito como Ciência.
O artigo relata a trajetória do grande jurista do século XX Hans Kelsen, que inseriu o Direito no Campo científico. Kelsen, além de jurista, foi filósofo e teórico do Estado.
Covid-19: a valorização do trabalho humano em tempos de crise econômica
Reflexões sobre os valores sociais do trabalho enquanto ponto de equilíbrio na busca da superação da crise e na sobrevivência do próprio modelo econômico.
A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
Os tempos mudaram. Geração Web.
Não se da conta que o tempo passa rápido e as pessoas que hoje vivem na geração WEB conectado 24 horas na internet estão esquecendo-se de viver a vida.
A transmissão clandestina de sinal de internet é crime?
Breves comentários à conduta típica prevista no art. 183 da Lei 9.472/97.
Relação jurídica de consumo
Análise sucinta sobre relação jurídica de consumo.
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O Direito surge para reformular o comportamento da sociedade humana frente à natureza, com a criação de normas jurídicas dispostas a prevenir, reprimir e evitar a devastação ambiental.
A covid-19, a realidade social e o Direito. Existe interação?
A realidade social e jurídica da sociedade brasileira em face dos desafios da COVID-19.
PSICOGRAFIA E A VERDADE PROCESSUAL
Análise da compatibilidade da psicografia com os princípios e garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal.
INQUÉRITO POLICIAL
O presente artigo objetivou abordar uma problemática constante no cotidiano da população do Município de Teresina, Piauí, com relação à incidência dos crimes contra o patrimônio praticados no ano de 2015 a agosto/2018 na cidade de Teresina, Piauí.
A Regularização de Loteamentos no Brasil, de acordo com as Leis Federais 6.766/1979 e 13.465/2017
É comum existirem restrições ao direito de propriedade de imóveis situados em loteamentos irregulares. Será que existem meios legais para solucionar essas problemáticas?
