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As (des)vantagens da Reforma Trabalhista em matéria processual
O presente artigo buscar fazer uma análise das características processuais, no âmbito trabalhista, acerca do processo após a reforma trabalhista.
A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
O direito à saúde em tempos de Pandemia. Das possíveis soluções para a Calamidade Pública provocada pelo vírus Covid 19.
O primeiro ponto que vale a pena abordar é à saúde como um direito de todos, e quando se retrata são todos que estão no Brasil, inclusive os estrangeiros, seja pelos tratados internacionais de Direitos humanos que o Brasil é signatário.
Como dar entrada no auxilio doença em tempo de INSS fechado??
Época de muita agitação e pouca informação, o INSS estabelece os critérios para o recebimento dos atestados médicos para fins de concessão de benefício de Auxilio doença, sem passar por pericia.
"Ditadura" às avessas!
Municípios e Estados estão cada vez mais usando de forma ditatorial, confundindo estado de calamidade com estado de sítio. Estadando Municípios estão levando o país à uma ditadura às avessas, forçada por esses entes.
COVID-19 e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória nº 936/2020)
O artigo analisa as medidas implantadas pela Medida Provisória nº 936/2020, especialmente o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO, COM A REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467/17
Abordagem prática a nova modalidade de rescisão contratual - a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador.
TELETRABALHO: ORIGEM, CONCEITO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E SEUS DESAFIOS
O presente artigo tem como objetivo apresentar de forma breve, clara e prática os principais pontos de estudo sobre o teletrabalho, partindo de sua origem e conceito, passando pela fundamentação legal e os desafios enfrentados pelo judiciário, empregados
Um despertar para a mediação?
Em época de crise do Covid-19 a mediação ganha destaque na tentativa das empresas em manterem seus negócios.
O Auto de Infração Ambiental
O auto de infração ambiental é o documento que inaugura o processo administrativo destinado à apuração da existência, ou não, da infração ambiental.
Medidas tributárias em tempos de COVID-19 - Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios
Em períodos como este que estamos vivenciando, o empresário tem que tomar a iniciativa, antecipar-se e buscar junto a seus credores uma negociação justa para postergação de seus compromissos financeiros...
Medidas tributárias em tempos de COVID-19 - Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios
Em períodos como este que estamos vivenciando, o empresário tem que tomar a iniciativa, antecipar-se e buscar junto a seus credores uma negociação justa para postergação de seus compromissos financeiros...
Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.
A presente pesquisa tem por objetivo explanar – de forma sucinta – a Política Tributária que vem sendo desenvolvida em decorrência da pandemia do Covid-19.
O PODER DE POLÍCIA NÃO É MERA PROVIDÊNCIA PREVENTIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PODER DE POLÍCIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
Abordagem prática do fluxo aduaneiro das remessas postais internacionais submetidas ao RTS
O presente artigo trata da aplicação de penalidades às infrações aduaneiras constatadas durante o despacho aduaneiro de importação de remessas postais internacionais (RPI), submetidas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS)
Zoom: responsabilidade do Facebook pela recepção de dados coletados ilegalmente
O Zoom não informava aos usuários que partilhava seus dados com a rede social nem qual uso esta última poderia fazer com os dados repassados. O compartilhamento de informações para o Facebook envolveu dados pessoais, em grande volume e provavelmente durante muito tempo.
É crime dirigir com a carteira nacional de habilitação suspensa?
A qual espécie de decisão se refere o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro?
O Direito entrea a modernidade e a pós-modernidade
o objetivo é analisar a modernidade e suas características essenciais, bem como a assim denominada pós-modernidade e os aspectos mais relevantes. É importante destacar qual o papel que o Direito desempenhou e desempenha.
