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Dez dicas para os novos Delegados e Delegadas de Polícia!
Alguns singelos mandamentos para otimizar o mister das novas autoridades policiais.
Coronavírus - o agir que urgia!
Lembrar Darwin é pertinente no mundo atual: Não é o mais forte quem sobrevive e sim aquele que melhor se adapta às mudanças. Observar o que já vinha acontecendo ao redor do mundo nos dava enorme vantagem no combate ao avanço da pandemia do CODID19.
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
O bem jurídico tutelado pela Lei nº. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) é o meio ambiente em sentido amplo e genérico, contudo, pondera-se acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância a tais tipos penais.
Greve Ambiental: direito do trabalhador exigir condições mínimas de higiene para o trabalho.
Resumo: Diante da pandemia causada pelo coronavírus, empregados de uma das principais empresas de “Call Center” do país, com 37 (trinta e sete) mil funcionários, paralisam suas atividades por receio em relação ao novo coronavírus.
Michel de Certeau e os movimentos abolicionistas do século XIX
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
Dano moral entre cônjuges
Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
A SUCUMBÊNCIA DOS HONORÁRIOS
Breves comentários sobre a fixação indevida de honorários de sucumbência abaixo do percentual mínimo legal de dez por cento.
UMA PROVIDÊNCIA ACERTADA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXTENSÃO DE NORMA EDITADA PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAR A COVID-19
O ARTIGO APRESENTA SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS.
A PRESERVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO EM MEIO A CRISE DO NOVO COVID-19
O texto visa trazer orientações ao empregador sobre possíveis soluções para preservação da relações de trabalho no momento de reclusão social enfrentado em face do Coronavírus.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
A OMS e as pandemias
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO A OMS E SUA FUNÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE NO MUNDO.
CORONAVÍRUS
O presente artigo apresenta uma breve síntese dos primeiros reflexos da pandemia do Coronavírus no sistema jurídico trabalhista brasileiro.
Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior.
O artigo destaca a necessidade dos órgãos julgadores avaliarem a capacidade financeira do devedor que fundamenta o descumprimento da obrigação na crise do coronavírus
Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas
Em meio à pandemia do novo coronavírus, várias medidas têm sido tomadas como forma de conter a disseminação da doença. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por exemplo, assinou decreto determinando a suspensão de atividades no comércio, como shoppings, bares,...
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a serem seguidas em razão da situação de atenção em que o país se encontra. Da confirmação...
O direito administrativo nos setores regulados: entre o academicismo e a tara pelas siglas
Os setores econômicos mais densamente regulados (água, energias, minérios, transportes, telecomunicações etc.) potencializam uma realidade infelizmente ainda muito comum no Direito brasileiro: o imenso distanciamento entre a prática e o ensino jurídico. Do lado do ensino jurídico, há completa ausência...
O Coronavírus chegou ao Brasil, e agora?
É compreensível que muito do que é apresentado na mídia sobre o coronavírus (Covid-19), de fato, merece nossa atenção. Porém, é preciso informar também que, mesmo falando de números tão altos de pessoas infectadas, não há motivo para alarmismos. Os...
A pandemia COVID-19 e a carta-protesto: Releitura do Art. 754 do Código Civil
OPINIÃO LEGAL Mais uma vez a carta-protesto (art. 754, CC) é alvo das atenções do mercado segurador brasileiro, ao menos daqueles que trabalham diretamente com a carteira de seguro de transportes. Muita gente nos perguntou sobre ela. As dúvidas recorrentes...
A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019)
Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio de obtenção de provas (numa de suas facetas), deve servir preferencialmente nas investigações policiais, sob a presidência da Autoridade Policial,...
