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Contribuinte, você já sabe como funciona o Certificado Digital do Imposto de Renda?
Está aberta a temporada para o envio da Declaração do Imposto de Renda 2020, que deve ser entregue até 30 de abril.Tudo processado no ambiente digital. Você já sabe como funciona?
A requisição como instrumento de atuação contra a COVID-19
A REQUISIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO CONTRA A COVID-19 Rogério Tadeu Romano A pandemia, naturalmente, acarreta crise no sistema público e privado de saúde, bem como gera reflexos negativos na ordem econômica, desafiando as autoridades estatais e a população a...
COVID-19 E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS: ELEMENTOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO.
Neste texto, abordaremos a Teoria da Imprevisão, seus elementos e requisitos, bem como sua aplicabilidade face as consequências econômicas, jurídicas e sociais decorrentes da Covid-19.
Os bons chefes, segundo o Google
Os bons chefes, segundo o Google
Reflexos do Covid-19 na vida financeira dos condomínios
Quais as perspectivas econômicas para os próximos meses e como os Condomínios devem agir em relação à gestão dos recursos financeiros.
EFEITOS DO COVID-19 SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Breve reflexão acerca dos impactos causados pela pandemia no, já fragilizado, sistema penitenciário brasileiro.
BREVES COMENTÁRIOS: A HISTÓRIA DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS HUMANAS
Opinião conceitual relacionada ao processo penal e outras das grandes evoluções jurídicas e culturais ocorridas em tempos de pandemias e períodos considerados difíceis e de grande contraste na história humana.
Controle popular e efetivação dos princípios da administração
Não se pode abrir mão do papel que a participação da sociedade tem perante a administração pública e para a consecução de seus fins.
Crime tentado e crime consumado: como diferenciá-los de forma rápida
Principais aspectos que diferenciam os dois institutos.
DECISÃO: Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar para exercer funções de natureza administrativa.
Em se tratando de concurso público, mostra-se desarrazoada a exigência de altura mínima, dadas as atribuições do cargo, para as quais o fator altura é irrelevante.
Enteado de Militar do Exército tem direito à matricula no Colégio Militar
Não há impedimento legal para matricular como dependente o enteado de um militar do Exército Brasileiro (EB), transferido por necessidade do serviço para guarnições especiais, no Colégio Militar.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
Aspectos criminais da Lei 8.666/1993
O presente estudo analisa os crimes licitatórios previstos no Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/1993, abordando desde aspectos administrativo e penais, até os processuais; além de comentar sobre crimes correlatos.
Coronavírus e o reflexo no direito à visitação
Impactos causados pelo Coronavírus no direito à visitação.
Reflexões sobre o contencioso tributário nacional
Apresentam-se dados, informações e reflexões sobre o contencioso tributário administrativo e judicial, em especial sobre a execução fiscal, para examinar a ineficácia do modelo atual.
MEDIDAS QUE O EMPREGADOR PODE PRATICAR PARA REDUZIR DESPESAS TRABALHISTAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS
O presente artigo tem por objetivo orientar os empregadores, de forma clara e sucinta, a respeito do que pode ser feito nesse momento para evitar um colapso financeiro.
TEORIA DA IMPREVISÃO: O CORONAVÍRUS E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO
Com base na Teoria da Imprevisão, tem-se perfeitamente viável a renegociação unilateral de contratos de locação comercial em decorrência das medidas estatais de fechamento do comércio, pois essas incidem em acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Como otimizar o trabalho em equipe mesmo com a distância?
Mudança no formato de trabalho por causa da restrição de circulação deve afetar todos os setores
Últimos lotes do PIS e Pasep 2020 já estão disponíveis
Liberação desta última etapa encerra o calendário 2019/ 2020 dos pagamentos do benefício
