Os alimentos e suas formas executórias

O presente artigo abordará as características do CPC, no que diz respeito ao rito da execução de alimentos.Inicialmente, será abordado os alimentos no Código Civil, após será tratado os débitos de pensão alimentícia e as consequências para o devedor.

UMA AFRONTA À HONRA DA NAÇÃO CHINESA

TRATA-SE DE ARTIGO ONDE SE DISCUTE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS COM RELAÇÃO A RECENTE ACUSAÇÃO FEITA POR UM DEPUTADO FEDERAL CONTRA A CHINA QUANTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

"PARA QUEM ACHA QUE ERREI, DESCULPA, MAS ESSE É O MEU JEITO".

O delito praticado por SUZY realmente é assustador e causa indignação para qualquer pessoa, no entanto, como diz Drauzio Varella “sou médico e não juiz”. É necessário a compreensão de que SUZY já foi processada e julgada pelo crime praticado.

POSSO SER VOLUNTÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA?

Breves considerações acerca do serviço voluntário no sistema jurídico nacional e sua viabilidade prática na situação emergencial vivenciada em meio a pandemia do novo coronavírus. O texto expõe o uso do instituto em países europeus e em cidades do Brasil.

A PANDEMIA COVID-19 E A CARTA-PROTESTO

Este ensaio trata da releitura do art. 754 do Código Civil em razão da crise pandêmica do Corona Vírus. Flexibilização da regra da carta-protesto pelos descumprimentos de obrigações contratuais de transportes de cargas.

O FIM DAS COLIGAÇÕES NO SISTEMA PROPORCIONAL

Tem-se como escopo a imersão dogmática e pragmática da mudança relevante advinda da minirreforma implementada pela Emenda Constitucional nº: 97/2017, fundamentalmente a nova redação conferida ao §1º do art. 17 da Constituição Federal.

O empresário pode ajudar na prevenção da doença Corona vírus

Na prevenção de doenças, o empresário também pode oferecer sua contribuição

Publicidade médica: 10 regras de ouro

É impossível negar que estamos vivendo em uma era digital. Quem não está na internet, para muitas pessoas, não está no mundo. O que isso implica na vida dos médicos? O artigo abrange as 10 principais dúvidas sobre publicidade médica.

As consequências constitucionais e criminais da Lei de enfrentamento do coronavírus.

A Lei 13.979/20 traz um rol exemplificativo de medidas compulsórias no enfrentamento do coronavírus. Algumas dessas medidas são constritivas e invasivas, possuindo reflexos constitucionais. E, o descumprimento das medidas acarreta efeitos criminais.

Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior

As relações obrigacionais foram compreendidas para terem começo, meio e fim. Contudo, há situações atípicas que prejudicam o seu regular cumprimento, como no caso fortuito e na força maior.

Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas

Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.

[PARECER] Tomada de preços: projetos, menor preço e legalidade

Parecer sobre a aplicabilidade, no caso concreto analisado, da modalidade tomada de preços; tipo menor preço; critério de julgamento menor preço global, em procedimento licitatório para a contratação de empresa para elaboração de projeto.

Não cabe ao Parquet formular políticas públicas

Judicializar políticas públicas de combate à covid-19 é inadequado. Compete aos políticos, não ao Ministério Público, formular estratégias de saúde e educação.

Sigilo bancário e controle de verba pública

O artigo aborda julgados dos tribunais superiores sobre a existência de sigilo bancário quando os recursos que se pretende investigar são públicos.

Coronavírus e o Direito Público

O avanço da pandemia causada pela Covid-19 que assolou gravemente os serviços globais de saúde finalmente chegou ao Brasil, provocando a presente reflexão sobre a capacidade atual do sistema de saúde (SUS) e a Teoria da Reserva do Possível.

AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DE ALGUMAS CONDUTAS EM MEIO AO SURTO DO NOVO CORONAVIRUS

O presente artigo, trata-se de como um guia prático a ser adotado por profissionais da Segurança Pública em meio ao atendimento de diversas ocorrências policiais peculiares no período do surto no novo coronavirus. Merece atenção dos acadêmicos de Direito.

O uso de sistema integrado de pesquisa e seleção em unidades de fronteira no combate ao descaminho de pneus provenientes do Paraguai

Como a implantação de um sistema integrado de controle de veículos e mercadorias pode auxiliar a Aduana Brasileira no combate de crimes como o descaminho.

Comprei produto usado com defeito na OLX.

Texto breve em linguagem simples, destinado a informar de maneira didática o cidadão de seus direitos e deveres a respeito das compras e vendas virtuais.

As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito

Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.

Home office: Direito das mães para cuidarem de seus filhos sem aula?

Diante da pandemia global causada pelo coronavírus muitos países estão decretando o isolamento social, com a suspensão das aulas das crianças. Neste contexto, teriam as mães o direito de exigir home office para cuidar de seus filhos em casa?