Tudo
Advogado administrativo: saiba como ele pode ajudar sua empresa.
Tudo que você precisa saber sobre Advogado administrativo e como ele pode ajudar sua empresa.
Entenda agora o que são crimes virtuais!
Veja agora Tudo que você precisa saber sobre crimes virtuais!
Saiba tudo sobre advogado de inventário.
Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre Saiba tudo sobre advogado de inventário.
Fontes e princípios do Direito Administrativo
Veja aqui tudo que você precisa saber sobre Fontes e princípios do Direito Administrativo.
Inventário: 20 perguntas e respostas
Tudo que você precisa saber sobre inventário.
Como funciona o processo de inventário?
Veja a seguir tudo que você precisa saber sobre Como funciona o processo de inventário.
Responsabilidade civil do Estado
O presente artigo versará acerca da responsabilidade civil do Estado em indenizar os danos patrimoniais ou morais que seus agentes, nessa qualidade, causarem à esfera juridicamente tutelada dos particulares.
Documentos necessários para fazer o inventário
Veja abaixo Tudo que você precisa saber sobre Documentos necessários para fazer o inventário.
A guerra civil da antiga Iugoslávia e a implantação do Tribunal Penal Internacional
Apontamentos sobre a guerra civil que assolou a ex-Iugoslávia e que propiciou a instauração de uma corte ad hoc para julgamento dos crimes contra a humanidade, de guerra e genocídio cometidos por ocasião daquele conflito.
A SAIDA TEMPORÁRIA E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS ANTERIORES AO PACOTE ANTICRIME
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DIANTE DO PACOTE ANTICRIME QUE ELIMINOU A SUA APLICAÇÃO PARA OS QUE COMETERAM CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, TAXADOS DE HEDIONDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA.
Valor das multas do Procon e cerceamento de defesa
Dosimetria no arbitramento da penalidade e a dificuldade com o contraditório e ampla defesa
Prazo para recolher preparo nos recursos inominados
As turmas recursais têm adotado o entendimento (consolidado em alguns enunciados do FONAJE) de que o prazo para o recolhimento do preparo do recurso inominado é de 48 horas, sob pena de deserção, não se admitindo a complementação a destempo.
Aposentadoria Utilizando Tempo de Contribuição Realizado no Exterior
Você sabia que o seu tempo de contribuição realizada no exterior pode ser reconhecido para cálculo de sua aposentadoria no Brasil, assim, como o tempo de contribuição no Brasil pode ser utilizado para reconhecimento no exterior, isso é possível.
Reflexões sobre a lei que legalizou as apostas em jogos no Brasil
De tempos em tempos, os patrocínios esportivos mudam e grandes ondas surgem. Agora é a onda das apostas esportivas
A TAXA CONHECIDA COMO ÍNDICE DI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGAMENTO DO STJ ENVOLVENDO O TEMA.
A taxa conhecida como índice DI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Este artigo busca realizar um breve relato sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, abordando sua evolução histórica e a inserção no ordenamento jurídico brasileiro. Objetiva, principalmente, analisar a aplicação e eficácia do referido princípio.
A discussão sobre o orçamento impositivo
Você sabe o que é orçamento impositivo? O orçamento, além de ser peça pública, deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas as pessoas, assim como suas estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência.
O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna
Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.
Transformando impostos em doações
Qualquer pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos de seu imposto de renda para os projetos sociais aprovados. Veja como é simples:
