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OS CRIMES DE RACISMO E DE INJÚRIA RACIAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO DOIS DELITOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: O RACISMO E A INJÚRIA RACIAL.
Busca de Ativos no Processo de Execução, o Sistema Financeiro Nacional e a Revolução Digital e o Cotidiano do Advogado
Um problema recorrente no cotidiano judicial é ver a execução frustrada por ocultação de bens pelo devedor, após dispendioso e moroso processo de conhecimento; o famoso ganha mais não leva.
Robôs são mais confiáveis como gestores do que pessoas?
Robôs são mais confiáveis como gestores do que pessoas?
Débitos e Créditos da Vida:
O presente estudo tem por objetivo promover à proteção da criança e do adolescente, descrevendo apontamentos, orientações e até chamamentos aos contribuintes “chamados potenciais” do Imposto de Renda.
O DOADOR SEM ROSTO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E A RESPOSTA DO STF
Aborda decisão do STF que impediu o aporte de recursos em campanhas eleitorais sem se identificar a origem, utilizando-se da norma que possibilitava a existência da figura do "doador sem rosto".
Gargalos do Sistema Judicial Brasileiro: Identificação, críticas e sugestões - Parte II
Estou empenhado em escrever uma série de artigos com objetivo de apontar porque a Justiça brasileira é ineficiente e antieconômica e apresentar sugestões, a partir da experiência cotidiana no exercício jurisdicional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,...
Gratuidade no transporte e dignidade do idoso no Brasil
A Constituição e o Estatuto do Idoso asseguram transporte gratuito aos maiores de 65 anos. Por que tantos ainda enfrentam barreiras para exercer esse direito fundamental?
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Afinal, é correta a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo?
Liberdade provisória com dispensa de fiança
Trata-se de uma petição de Liberdade Provisória com pedido de fiança.
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Nos termos da lei, os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
A obrigatoriedade de realizar o teste do bafômetro e o direito a não autoincriminação
A negativa ao teste do bafômetro constitui crime de trânsito?
A imparcialidade e neutralidade do julgador no Processo Penal.
Para um processo penal democrático, no qual observa-se todas as garantias do acusado, uma das mais relevantes é a imparcialidade do julgador. Para isso, o julgador deve se manter afastado das partes, sendo um terceiro estranho à relação.
É obrigatória a presença de advogado durante a fase policial?
O artigo 7° inciso XXI do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94 é norma de observância obrigatória?
O interrogatório nos moldes do artigo 400 do Código de Processo Penal deve preponderar sobre legislação especial em sentido contrário?
O artigo 400 do Código de Processo Penal frente à legislação penal especial.
A ação penal para apuração de lesão corporal leve contra menores pode ser intentada pelo Ministério Público sem representação da vítima?
Proposta de inclusão de parágrafo único ao artigo 88 da 9.099/95 foi vetada.
O Supremo Tribunal Federal analisa fatos e provas em sede de habeas corpus?
Abordagem prática sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal frente a análise de fatos e provas em sede de habeas corpus.
CRIME CONTINUADO, CONCURSO DE CRIMES E HABITUALIDADE CRIMINOSA
Este artigo aborda questões voltadas ao crime continuado e suas diversas teorias. Com o fim de facilitar a compreensão serão apontadas as diferenças e semelhanças entre o crime continuado e a habitualidade criminosa.
Direito Regulatório
Tudo que você precisa saber sobre Direito Regulatório.
Advogados de Direito Administrativo em Brasília explicam direitos de candidatos em concurso público.
Tudo que você precisa saber sobre Advogados de Direito Administrativo em Brasília explicam direitos de candidatos em concurso público
