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A Teoria Tridimensional do Direito
Direito é a junção do fato social, do valor percebido na sociedade de forma mediana e da norma.
ACERVO DE RECURSOS E DEFESAS DE TRÂNSITO
O ACERVO DE RECURSOS E DEFESAS DE TRÂNSITO, é destinado a todos os motoristas, despachantes, estudantes, estagiários e advogados que pretendam atuar nesta promissora área.
Multa de trânsito: Incorreção na identificação do local da infração
Multa de trânsito: O local da infração
Transplante Inter Vivos
Quando uma pessoa fica muito doente por conta de um órgão do seu corpo que não funciona bem, abre-se a possibilidade de realização de um transplante, ou transplantação, que é o ato de colher um órgão ou tecido, ou parte deles, de um indivíduo (doador) e i
Inquérito policial.
Abandonou-se aquela visão reducionista acerca da do inquérito policial, consagrando como verdadeiro processo administrativo apto a embasar futura ação penal. Mas para a isonomia da investigação, deve-se utilizar o laudo pericial como alicerce.
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CONCEDER TRATAMENTO A CRIANÇAS COM AUTISMO
O entendimento do Poder Judiciário sobre as constantes negativas dos planos de saúde em conceder tratamento aos pacientes
A GRÂ-BRETANHA EM CRISE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE POLÍTICA INTERNACIONAL ENVOLVENDO A QUESTÃO ATUAL DO BREXIT.
Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição
Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.
A Ética Argumentativa e a sua Aplicação no Direito
O artigo aborda uma maneira objetiva de se analisar o direito, de modo que a sociedade não se renda à subjetividade e arbitrariedade do legislador assim como as aplicações e consequências da interpretação da lei através desse método.
A educação prisional no Estado do Piauí
Ressocialização de detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação de detentos é fator de humanização.
A história da imprensa no Piauí
O primeiro jornal do Estado foi “O Piauiense”. O primeiro exemplar saiu precisamente a 15 de agosto de 1832, considerada a data de surgimento da imprensa piauiense.
A TRAGÉDIA DA POLÔNIA
O ARTIGO LEMBRA O COMEÇO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL HÁ CERCA DE 80 AOS E AINDA FALA SOBRE A SITUAÇÃO À ÉPOCA CRIADA NA POLÔNIA.
Afeto: a base da família
No início do mês de junho do ano corrente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que levantou muitas discussões acerca da dupla paternidade. De modo sucinto buscaremos entender o que motiva a dupla paternidade.
Estabelecimento Empresarial
Texto que trata de forma sucinta, porém concisa, os elementos do estabelecimento empresarial.
Cultura analítica e ciência de dados no mundo jurídico
O brasileiro não foi ensinado a lidar com dados, mas isso precisa mudar. Instituições mais eficientes já começam a colher frutos da ciência de dados aplicada, com uso de inteligência artificial.
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
A SUPERIORIDADE DO CONHECIMENTO
Ciência com consciência e Ciência com Poesia
COMUNHÃO, COMPROPRIEDADE E CONDOMÍNIO
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS IMPORTANTES DO CONDOMINIO E CONCEITOS A ELE ATINENTES.
Arbitragem comporta desconsideração da personalidade jurídica?
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
Furto e roubo: alterações da Lei 13.654/2018
Comentamos as importantes alterações promovidas pela Lei 13.654/2018, especialmente nas qualificadoras dos crimes de furto e roubo.
