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Como Estudar para Concursos?
Dicas Práticas para aumentar suas chances de ser aprovado!
Polêmica dos patinetes
Quando uma novidade aparece, simplesmente se torna uma febre, mas depois de um determinado tempo começam a surgir os problemas cujo planejamento poderia ter evitado.
A EMENDA N. 2 DO BRASIL NO CAMPO DA LIBERDADE DE ARMAS
O ARTIGO DISCUTE, MAIS UMA VEZ, A LIBERAÇÃO DO PORTE DAS ARMAS COMO MEDIDA CONTRÁRIA À DEMOCRACIA.
Tragédia anunciada: o caso do rompimento da barragem de Brumadinho à luz do princípio da prevenção do Direito Ambiental
O artigo tem como objetivo apresentar, a luz do Princípio da Prevenção do Direito Ambiental, uma discussão sobre as medidas adotadas após a tragédia de Brumadinho quanto a extinção das barragens de rejeitos de minério, alteadas a montante.
Decreto Nº 9.785, de 2019, que Flexibiliza o Porte de Arma para Advogado Entre Outras Categorias
As regras flexibilizam sobre o direito ao porte, no que tange ao transporte, carregamento pessoal, fora do domicilio ou residência, e até mesmo do local de trabalho, as armar e munições.
Kléber Leite mostra porque está na hora de melhorar as leis de privacidade na internet
As leis que governam a privacidade na internet não protegem os usuários tanto quanto deveriam conta Kléber Leite.
O vai e vem do contrato de trabalho intermitente e seus reflexos jurídicos
Este parecer pretende tecer breves considerações sobre os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho intermitente, modalidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que já vem gerando dúvidas, incertezas e divergências.
Entre manjubinha e lagosta, o STF prefere lagosta
Em tempos de crises e desempregos, o que é manter a dignidade de uma instituição pública?
“Precisamos de um ombudsman do cidadão”
Sem a mudança do modelo mental as instituições não avançarão e os cidadãos continuarão tendo as mesmas reações quanto ao desalento e a impotência de fazer algo a respeito.
Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada
Em julgamento do STJ, ressaltou-se que ao contrário da marca, o nome empresarial, em regra, não tem proteção nacional, limitando-se ao estado onde se efetuou o arquivamento dos atos constitutivos da empresa.
Livramento condicional não é progressão de regime!!
Abordagem sobre livramento condicional e progressão de regime.
Guarda compartilhada: uma análise reflexiva sobre a eficácia do instituto na prevenção da alienação parental
A disputa pela guarda dos filhos pode causar danos irreversíveis no bem-estar dos infantes, vez que um dos pais, ou até ambos, prejudica a saúde mental de seus filhos praticando atos de alienação parental.
Uma visão acerca do desmatamento e a sustentabilidade ambiental
No presente artigo procuramos abordar a questão do desmatamento na floresta Amazônica bem como a sustentabilidade ambiental, visando a redução do referido desmatamento através de uma análise dos dados colhidos na pesquisa.
Divorcio Americano X Divorcio Brasileiro
Diferenças procedimentais e normativas entre o divorcio americano e o brasileiro
A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório
O processo judicial contemporâneo não se faz com protagonismos e protagonistas, mas com equilíbrio na atuação das partes e do juiz, de forma que o feito seja conduzido cooperativamente pelos sujeitos processuais.
Inversão do ônus da prova nos casos de acidente de trânsito envolvendo condutor embriagado: uma análise do recente informativo de jurisprudência 644 do STJ e do REsp 1.749.954-RO
Análise da ocorrência de inversão do ônus da prova quando o condutor de veículo automotor descumpre norma de trânsito que objetivamente é capaz de comprometer a segurança no trânsito
[Modelo] Pedido de progressão de regime fechado para o semiaberto
A Lei de Execução Penal prevê, entre outros dispositivos, a chamada progressão de regime de cumprimento de pena, fechado para semiaberto, até chegar no regime aberto, dando ao preso a oportunidade de, gradativamente, voltar a conviver em sociedade.
Processo Civil no Direito Americano
Resumo de como funciona o Processo Civil nos Estados Unidos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOLDING
O ARTIGO DISCUTE SOBRE HOLDING E SUAS FORMAS NO DIREITO EMPRESARIAL.
