Tudo
Todos ganham com mais empregos
A importância do equilíbrio entre o emprego e a robótica
Comentários ao projeto de lei anticrime do Ministro Sérgio Moro
Precisamos refletir sobre o futuro dos direitos insculpidos na Constituição, os quais estão sendo atacados em prol da efetividade de uma resposta simbólica que atenda anseios punitivistas.
Cuidados que o comprador deve antes de adquirir um imóvel
Publicação original: https://regesadvogado.blogspot.com/2019/04/cuidados-que-o-comprador-deve-ter-para.html
Advogado criminal ou advogado criminalista?
Ao advogado, importa-lhe muito conhecer, a uma com os termos e palavras de sua língua, os do estilo jurídico ou do foro. Vocábulos que na linguagem vulgar podem ter cabida, são de todo o ponto insofríveis na locução jurídica.
Seria só o consentimento suficiente na LGPD?
Seria só o consentimento suficiente na LGPD?
Legislação do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.
Qual é a validade jurídica das assinaturas digitais?
Nós estamos atravessando um momento de transição do mundo físico para o tecnológico. Mas pelo menos você sabe dizer ao certo quando é valido um contrato e uma assinatura digital? se não sabe, você está no artigo certo, vamos aprender?
Divócio: Entenda Como Funciona
Neste artigo discorreremos sobre temas básicos envolvendo o divórcio, suas modalidades e procedimentos.
Medidas anticrime do Ministério da Justiça: análise
Desde o princípio, já é possível perceber que a proposta apresentada acaba por não inovar no que vem sendo o sentido geral aplicado à legislação penal, desde a colonização do Brasil.
A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD para os submetidos às penas privativas de liberdade
O presente estudo versa sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD para os submetidos às penas privativas de liberdade e prisão provisória no Brasil.
A PENSÃO POR MORTE E O AUXILIO RECLUSÃO COMO FORMA DE AUXILIO À FAMILIA DO SEGURADO.
Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do segurado e a visão da sociedade como forma de amenizar a propagação de informações falsas sobre tais benefícios.
A RÉPLICA DE RUI BARBOSA
O ARTIGO RECORDA LIÇÕES DA OBRA DE RUI BARBOSA NO ESTUDO DE NOSSA LÍNGUA.
De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores: as histórias de juízes jurados de morte
Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção.
A atualidade de Rousseau com o fim do Direito liberal
Rousseau mostrou a necessidade de autonomia e emancipação política para que a sociedade em geral chegasse a um ideal próximo de justiça. Hoje, com a decadência do liberalismo político Rousseau parece mais atual do que nunca.
PEC 6/2019: aposentadoria especial do servidor com integralidade e paridade, mas...
Pelas regras de transição da PEC, a situação dos policiais e agentes penitenciários é bem mais vantajosa do que a dos servidores com deficiência ou em atividades insalubres.
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
Duty To Mitigate The Loss – O dever de mitigar os próprios prejuízos sob a ótica da negativação do inadimplente em cadastros restritivos de crédito.
Análise doutrinária sobre a inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito por motivo de fraudes.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Um breve comentário sobre o que é Previdência social e sua diferença em relação a assistência social
Projeto de lei que criminaliza os jogos violentos é um “retrocesso faraônico”
Devemos continuar limitando o acesso a estes jogos, como no caso da utilização de classificação etária para a venda e o necessário acompanhamento dos pais.
